Em que ano foi sancionada a Lei Maria da Penha, fruto da mobilização de movimentos civis contra a violência…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar mudanças e permanências ao longo do tempo, discutindo os sentidos dos grandes marcos da história da humanidade (nomadismo, desenvolvimento da agricultura e do pastoreio, criação da indústria etc.).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em que ano foi sancionada a Lei Maria da Penha, fruto da mobilização de movimentos civis contra a violência doméstica?
- A) 2002
- B) 1995
- C) 2000
- D) 2010
- E) 2006
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pede o ano de sanção da Lei Maria da Penha, que é a Lei nº 11.340. Ela surgiu da mobilização de movimentos de mulheres e de organizações civis após o caso de Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica que denunciou o agressor à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que cobrou do Brasil uma resposta. Passo 2: A lei foi sancionada em 7 de agosto de 2006, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e entrou em vigor no mesmo ano. Passo 3: Comparando com as alternativas, a opção E (2006) corresponde à data correta, por isso ela é a resposta. Passo 4: A alternativa A (2002) está errada porque é o ano do novo Código Civil, uma lei de outra área do direito. Passo 5: A alternativa B (1995) está errada porque corresponde à Lei dos Juizados Especiais, que tratava de crimes de menor potencial ofensivo e não criou a proteção específica à mulher. Passo 6: A alternativa C (2000) está errada porque não há marco legal específico da violência doméstica nesse ano; o caso foi levado à comissão internacional em 1998 e a lei só veio anos depois. Passo 7: A alternativa D (2010) está errada porque é posterior à Lei Maria da Penha e não corresponde à sua sanção. Gabarito oficial confirmado: E.
💡 Dica: Pesquise a data da Lei Maria da Penha.
Alternativa por alternativa
Confunde a Lei Maria da Penha com o Código Civil, que entrou em vigor em 2002, ou toma como marco a virada do século para datar a lei.
Por que engana: Confundir o ano da sanção da lei com outros eventos importantes relacionados à luta contra a violência de gênero.
Associa a proteção à mulher à Lei dos Juizados Especiais de 1995, que tratava de infrações de menor potencial ofensivo, sem criar a proteção específica contra a violência doméstica.
Supõe que a lei surgiu logo no início do novo milênio, confundindo o período da denúncia internacional do caso com a data da sanção da lei.
Imagina que a lei é mais recente por ser muito divulgada na mídia atual, pondo a sanção em uma década posterior à real.
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, fortalecendo a proteção legal às mulheres e resultando de pressão e articulação de movimentos sociais.
Raio-X da questão
Lei Maria da Penha
avaliacao
história da legislação brasileira · movimentos sociais
Revisar a história da Lei Maria da Penha e seu impacto social.
Confundir o ano da sanção da lei com outros eventos importantes relacionados à luta contra a violência de gênero.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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