Indique um exemplo concreto de protagonismo da sociedade civil brasileira após 1989 que resultou em mudança…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Relacionar as transformações da sociedade brasileira aos protagonismos da sociedade civil após 1989.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Indique um exemplo concreto de protagonismo da sociedade civil brasileira após 1989 que resultou em mudança legislativa de proteção às mulheres.
- A) A aprovação da Lei Maria da Penha (2006).
- B) A criação do Estatuto do Idoso em 2003 focado na proteção das mulheres.
- C) A aprovação da Lei do Silêncio em 1999, que protege a mulher do barulho.
- D) A promulgação da Constituição de 1988 sem a participação da sociedade civil.
- E) A implementação de um programa federal de moradia popular em 2010.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede um exemplo de protagonismo da sociedade civil brasileira, depois de 1989, que tenha gerado uma mudança legislativa voltada à proteção das mulheres.
- Analisando as alternativas, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) é o exemplo que atende a todos os critérios. Ela surgiu a partir da mobilização de organizações feministas e de movimentos de mulheres, que levaram o caso de Maria da Penha Fernandes à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, e foi aprovada pelo Congresso Nacional para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Por que as outras estão erradas: a B está errada porque o Estatuto do Idoso (2003) protege pessoas idosas, não tem foco nas mulheres. A C está errada porque a suposta Lei do Silêncio de 1999 não é uma lei de proteção à mulher contra barulho, sendo uma afirmação sem base na legislação. A D está errada porque a Constituição de 1988 foi elaborada com ampla participação da sociedade civil, o que contradiz o enunciado. A E está errada porque um programa de moradia popular em 2010 não é uma mudança legislativa de proteção às mulheres nem exemplo claro de protagonismo que resultou nessa finalidade.
- Portanto, o gabarito oficial A está correto.
💡 Dica: Pesquise sobre movimentos sociais que influenciaram a legislação.
Alternativa por alternativa
Organizações de mulheres, movimentos sociais e mobilização pública pressionaram por medidas legais contra a violência doméstica, levando ao projeto e à aprovação da lei que aumentou proteção e punição.
O aluno pode ter associado proteção social a um grupo vulnerável qualquer e presumido que o Estatuto do Idoso teria foco nas mulheres, sem verificar o público-alvo da lei.
Por que engana: O aluno pode confundir leis que não têm relação direta com a proteção das mulheres, como o Estatuto do Idoso, acreditando que se aplica ao tema.
O aluno pode ter acreditado que existe uma lei de 1999 com esse nome e objetivo, confiando na sonoridade do título e na ideia de proteção contra barulho, sem checar a existência real da norma.
O aluno pode ter lido apenas a palavra Constituição de 1988 e a ideia de participação popular, invertendo o sentido da frase ao ignorar a expressão sem a participação da sociedade civil.
O aluno pode ter confundido políticas públicas de moradia com políticas de proteção às mulheres, supondo que qualquer programa social voltado a famílias beneficie de forma específica a proteção feminina e que a data recente indique mobilização da sociedade civil.
Raio-X da questão
protagonismo da sociedade civil
diagnostico
protagonismo da sociedade civil · mudanças legislativas no Brasil
Estudar os movimentos sociais e suas conquistas legislativas.
O aluno pode confundir leis que não têm relação direta com a proteção das mulheres, como o Estatuto do Idoso, acreditando que se aplica ao tema.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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