Na aula de História, a professora explicou que uma lei criada em 7 de agosto de 2006 aumentou a proteção das…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar as transformações políticas, econômicas, sociais e culturais de 1989 aos dias atuais, identificando questões prioritárias para a promoção da cidadania e dos valores democráticos.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Na aula de História, a professora explicou que uma lei criada em 7 de agosto de 2006 aumentou a proteção das mulheres contra a violência no Brasil, seguindo os princípios de igualdade e dignidade da Constituição de 1988. Qual é o nome dessa lei?
- A) Estatuto da Igualdade Racial
- B) Lei de Cotas
- C) Estatuto do Idoso
- D) Lei de Diretrizes e Bases
- E) Lei Maria da Penha
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve uma lei criada em 7 de agosto de 2006 que ampliou a proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar no Brasil, em linha com os princípios de igualdade e dignidade previstos na Constituição de 1988.
- Essa lei é a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher. Por isso a alternativa E está correta, e ela coincide com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas:
- A) O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010) trata da promoção da igualdade racial, não da violência contra mulheres.
- B) A Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) trata da reserva de vagas em universidades federais para estudantes de escolas públicas, entre outros critérios.
- C) O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) protege os direitos das pessoas com 60 anos ou mais.
- D) A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/1996) organiza a educação nacional.
- Assim, a resposta é a Lei Maria da Penha, alternativa E, que concorda com o gabarito oficial.
💡 Dica: Lembre-se das leis que tratam da proteção às mulheres.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a ideia de igualdade citada no enunciado a qualquer lei de direitos e confunde o tema da igualdade racial com a proteção contra a violência de gênero.
Por que engana: Confundir a Lei Maria da Penha com legislações relacionadas a direitos territoriais, como as de quilombolas.
O aluno lembra que a Constituição de 1988 trata de igualdade e acredita que a lei de cotas, por ser uma lei de inclusão, seja a referida no texto.
O aluno associa a proteção de grupos vulneráveis ao Estatuto do Idoso, sem atentar para o fato de que o enunciado fala de violência contra mulheres.
O aluno reconhece que a lei é de caráter nacional e conhece uma lei muito citada na escola, mas confunde a lei que organiza a educação com uma lei de proteção a direitos humanos.
A Lei Maria da Penha é a Lei nº 11.340/2006. Ela criou medidas para proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar.
Raio-X da questão
lei Maria da Penha
avaliacao
princípios constitucionais de 1988 · direitos das mulheres
Revisar a lei Maria da Penha e seus princípios.
Confundir a Lei Maria da Penha com legislações relacionadas a direitos territoriais, como as de quilombolas.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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