Qual instrumento público, criado em 2011, foi responsável por investigar violações de direitos humanos…

Questão

Qual instrumento público, criado em 2011, foi responsável por investigar violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura civil-militar (1964–1985) e qual consequência imediata para a memória histórica?

1. A) A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2010 e não protege mulheres.
2. B) A Lei Maria da Penha foi um retrocesso nas políticas de gênero.
3. C) Essa lei trata apenas da igualdade salarial entre gêneros.
4. D) A Lei nº 11.340/2006 é apenas uma recomendação, não uma lei.
5. E) Comissão Nacional da Verdade (2011).

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifique o instrumento descrito no enunciado. A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011, com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, com foco no período da ditadura civil-militar (1964-1985). Passo 2: Identifique a consequência para a memória histórica. A Comissão funcionou até dezembro de 2014 e publicou um relatório final que reconheceu oficialmente a prática de crimes de Estado, como tortura, execuções e desaparecimentos forçados, e identificou responsáveis e centros de repressão. Esse documento fortaleceu a memória e a verdade histórica sobre o período e reforçou o dever do Estado de reconhecer esses fatos. Passo 3: Compare com as alternativas. A alternativa E menciona a Comissão Nacional da Verdade e o ano de 2011, o que corresponde exatamente ao instrumento pedido. Passo 4: Analise as demais alternativas. A alternativa A está errada porque trata da Lei Maria da Penha, que não tem relação com a investigação da ditadura, e a afirmação de que ela não protege mulheres é falsa. A alternativa B está errada porque a Lei Maria da Penha não representa retrocesso, mas um avanço na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar. A alternativa C está errada porque a Lei Maria da Penha trata da violência doméstica, e não da igualdade salarial. A alternativa D está errada porque a Lei nº 11.340/2006 é uma lei federal em vigor, e não uma simples recomendação. Passo 5: Observação sobre a questão. O enunciado pergunta sobre a Comissão Nacional da Verdade, mas as alternativas A a D tratam da Lei Maria da Penha, que não tem relação com o tema. Por isso, a única alternativa coerente com a pergunta é a E, que é também o gabarito oficial.

💡 Dica: Pesquise sobre o instrumento público e suas consequências.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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