No processo de redemocratização durante a década de 1980, qual foi a consequência política imediata das…

Questão

No processo de redemocratização durante a década de 1980, qual foi a consequência política imediata das mobilizações indígenas e quilombolas para a Assembleia Constituinte de 1987–1988? Relacione causa e consequência.

1. A) A exclusão total das demandas indígenas nos debates da Constituinte.
2. B) A constituição ignora as questões ambientais com foco apenas no desenvolvimento econômico.
3. C) Um aumento significativo do poder econômico das comunidades quilombolas.
4. D) A inclusão das demandas territoriais e de reconhecimento cultural na agenda da Constituinte, influenciando dispositivos constitucionais de 1988.
5. E) A aprovação da Constituição de 1988 sem qualquer menção a etnias ou culturas.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o contexto. A Assembleia Constituinte de 1987-1988 ocorreu no processo de redemocratização após a ditadura militar. Durante os trabalhos, movimentos indígenas e quilombolas mobilizaram-se, inclusive com presença em Brasília e forte articulação junto a parlamentares, para que suas demandas entrassem na pauta constitucional.
2. Analise a causa e a consequência. A causa é a mobilização desses movimentos sociais. A consequência política imediata é a inserção de suas demandas territoriais e de reconhecimento cultural na agenda constituinte, o que se traduziu em dispositivos da Constituição de 1988, como o capítulo dedicado aos índios (artigos 231 e 232), que reconhece seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que reconhece o direito à propriedade definitiva das terras remanescentes das comunidades de quilombos.
3. Por que as outras estão erradas. A) Está errada porque as demandas indígenas foram debatidas e incorporadas, não excluídas totalmente. B) Está errada porque a Constituição de 1988 incluiu um capítulo específico sobre meio ambiente (artigo 225), contrariando a ideia de ignorar a questão. C) Está errada porque a mobilização buscava direitos territoriais e culturais, não um aumento imediato do poder econômico dessas comunidades. E) Está errada porque a Constituição de 1988 menciona expressamente povos indígenas, comunidades quilombolas e manifestações culturais.
4. Conclusão. A alternativa D relaciona corretamente causa (mobilizações) e consequência (inclusão das demandas e influência nos dispositivos constitucionais), e coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise as mobilizações e suas consequências na Constituição.

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Raio-X da questão

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