No processo de redemocratização durante a década de 1980, de que modo as articulações indígenas e quilombolas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e relacionar as demandas indígenas e quilombolas como forma de contestação ao modelo desenvolvimentista da ditadura.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
No processo de redemocratização durante a década de 1980, de que modo as articulações indígenas e quilombolas influenciaram a formulação de políticas públicas e instrumentos legais no período imediatamente pós-1988 (Constituição de 1988)?
- A) Por pressão política e articulação em redes que integraram demandas territoriais ao debate constitucional, impulsionando mecanismos e políticas de demarcação e reconhecimento no pós-1988.
- B) As comunidades indígenas não participaram das assembleias constituintes na década de 1980.
- C) A redemocratização ignorou completamente as reivindicações de comunidade quilombola.
- D) Políticas públicas de reconhecimento surgiram apenas após 2000, sem relação com a Constituição de 1988.
- E) As articulações indígenas e quilombolas não impactaram a Constituição de 1988.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pergunta como as articulações indígenas e quilombolas influenciaram políticas e instrumentos legais logo após a Constituição de 1988. Passo 2: Sabemos que, durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), movimentos indígenas e quilombolas, organizados em redes e apoiados por entidades da sociedade civil, pressionaram por direitos territoriais e pelo reconhecimento de sua identidade cultural. Passo 3: Essa mobilização resultou em dispositivos como o artigo 231, que reconhece aos índios os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que garante a titulação das terras remanescentes das comunidades de quilombos. Passo 4: Portanto, a alternativa A descreve corretamente a influência dessas articulações sobre o debate constitucional e as políticas de demarcação e reconhecimento que vieram depois. Passo 5: A alternativa B está errada porque as comunidades indígenas participaram ativamente da Constituinte, com lideranças atuando junto aos parlamentares. Passo 6: A alternativa C está errada porque as reivindicações quilombolas entraram na Constituição justamente pelo artigo 68 do ADCT. Passo 7: A alternativa D está errada porque o reconhecimento territorial surgiu logo após 1988, e não apenas depois de 2000, além de ter relação direta com a Constituição. Passo 8: A alternativa E está errada porque os movimentos indígenas e quilombolas tiveram impacto concreto no texto constitucional. Passo 9: O gabarito oficial (A) está correto.
💡 Dica: Analise as influências sociais e políticas no contexto da Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
Nas assembleias e mobilizações dos anos 1980, lideranças e alianças com movimentos urbanos colocaram pautas indígenas/quilombolas no processo constituinte, resultando em dispositivos constitucionais e em posterior criação de procedimentos administrativos para demarcação e regularização.
O aluno acredita que os povos indígenas ficaram à margem da Constituinte, ignorando a atuação de lideranças indígenas que fizeram lobby e participaram de audiências.
Por que engana: O aluno pode confundir a participação das comunidades indígenas e quilombolas, acreditando que elas não tiveram influência nas políticas públicas após a Constituição de 1988.
O aluno supõe que, por ser um período de redemocratização focado em direitos gerais, as demandas quilombolas foram totalmente desconsideradas, sem notar o artigo 68 do ADCT.
O aluno associa o reconhecimento de direitos étnicos apenas a políticas recentes dos anos 2000, desconectando-as da Constituição de 1988, que é o marco inicial desses direitos.
O aluno acredita que a Constituição foi escrita sem influência dos movimentos sociais, generalizando a ideia de que a mobilização popular não alterou o texto final.
Raio-X da questão
redemocratização e políticas públicas
avaliacao
redemocratização e políticas públicas · direitos indígenas e quilombolas
Estudar o papel das articulações sociais na Constituição de 1988.
O aluno pode confundir a participação das comunidades indígenas e quilombolas, acreditando que elas não tiveram influência nas políticas públicas após a Constituição de 1988.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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