Qual foi, em 5 de outubro de 1988, a consequência constitucional direta das mobilizações indígenas e…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Discutir o papel da mobilização da sociedade brasileira do final do período ditatorial até a Constituição de 1988.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual foi, em 5 de outubro de 1988, a consequência constitucional direta das mobilizações indígenas e quilombolas durante a redemocratização (década de 1980) no Brasil?
- A) A Constituição de 1988 extinguiu as terras quilombolas como forma de unificação cultural.
- B) A Constituição de 1988 não menciona direitos territoriais de povos indígenas.
- C) Tanto povos indígenas quanto quilombolas perderam todos seus direitos na Constituição de 1988.
- D) A inclusão dos povos indígenas na Constituição foi um erro que foi rapidamente desfeito.
- E) Inclusão na Constituição de 1988 do reconhecimento dos direitos originários dos povos indígenas e do direito à titulação das terras quilombolas.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual foi a consequência constitucional direta, em 5 de outubro de 1988, das mobilizações indígenas e quilombolas durante a redemocratização.
- Lembre-se de que a Constituição Federal de 1988 reconheceu direitos territoriais tanto dos povos indígenas quanto das comunidades quilombolas. O artigo 231 reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, com a emissão de títulos pelo Estado.
- Portanto, a alternativa E está correta, pois descreve exatamente esse reconhecimento: direitos originários dos povos indígenas e direito à titulação das terras quilombolas. Esse resultado é consequência direta das mobilizações sociais do período da redemocratização.
- A alternativa A está errada, pois a Constituição não extinguiu terras quilombolas; ao contrário, garantiu a titulação dessas terras.
- A alternativa B está errada, pois a Constituição trata expressamente dos direitos territoriais indígenas no artigo 231.
- A alternativa C está errada, pois a Constituição ampliou, e não retirou, os direitos desses grupos.
- A alternativa D está errada, pois a inclusão dos povos indígenas no texto constitucional foi mantida e nunca foi desfeita por ato posterior a 1988.
- O gabarito oficial E está correto.
💡 Dica: Considere as mudanças sociais e políticas da época.
Alternativa por alternativa
O aluno entendeu que a Constituição tratou as terras quilombolas como algo a ser eliminado em nome de uma integração cultural. Na verdade, o ADCT garantiu a titulação dessas terras.
O aluno acredita que a Constituição de 1988 ignorou os direitos territoriais indígenas, confundindo com constituições anteriores. O artigo 231 trata expressamente desses direitos.
Por que engana: Confundir a inclusão dos direitos indígenas e quilombolas na Constituição com sua extinção ou negação, levando a respostas que afirmam o contrário do que ocorreu.
O aluno supõe que os direitos desses povos foram todos retirados, talvez por confundir a proteção constitucional com restrições pontuais. O texto de 1988 ampliou esses direitos.
O aluno imagina que a inclusão indígena foi revertida logo após a promulgação, uma ideia sem base nos fatos. O reconhecimento permaneceu em vigor e foi reforçado nas décadas seguintes.
O artigo 231 e normas correlatas da Constituição de 1988 consagraram direitos territoriais, resultado das lutas e articulações sociais da década de 1980.
Raio-X da questão
mobilizações indígenas e quilombolas
avaliacao
mobilizações sociais no Brasil · direitos territoriais indígenas
Revisar a Constituição de 1988 e os direitos dos povos indígenas e quilombolas.
Confundir a inclusão dos direitos indígenas e quilombolas na Constituição com sua extinção ou negação, levando a respostas que afirmam o contrário do que ocorreu.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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