A Constituição de 5 de outubro de 1988 reconheceu direitos dos povos indígenas. Cite esse direito…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição de 5 de outubro de 1988 reconheceu direitos dos povos indígenas. Cite esse direito constitucional e relacione uma consequência prática nos processos de demarcação e na mobilização indígena durante a década de 1990 (causa e efeito).
- A) Direito à educação; consequência: aumento dos conflitos urbanos.
- B) Direito ao meio ambiente; consequência: invasão de reservas por empresas.
- C) Direito ao trabalho; consequência: proibição de organizações indígenas.
- D) Direito à saúde; consequência: fechamento de reservas indígenas.
- E) Reconhecimento do direito às terras tradicionalmente ocupadas; consequência: incremento de reivindicações, processos administrativos de demarcação e fortalecimento de organizações indígenas nos anos 1990.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Identifique o que a questão pede. Ela quer um direito indígena reconhecido pela Constituição de 1988 e uma consequência prática, com relação de causa e efeito, nos processos de demarcação e na mobilização indígena dos anos 1990. Passo 2: Lembre o conteúdo constitucional. Os artigos 231 e 232 da Constituição de 1988 reconheceram aos índios a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-las e protegê-las. Passo 3: Analise a alternativa E. Ela cita corretamente o reconhecimento do direito às terras tradicionalmente ocupadas e apresenta como efeito o aumento das reivindicações, a abertura de processos administrativos de demarcação e o fortalecimento das organizações indígenas nos anos 1990, que é um quadro historicamente documentado. Passo 4: Verifique as demais alternativas. A) Educação não é o direito central do texto constitucional sobre povos indígenas nesse contexto, e conflitos urbanos não são a consequência esperada. B) O meio ambiente é tema relacionado, mas a invasão de reservas por empresas é uma ameaça que a Constituição procurou combater, não um efeito do reconhecimento do direito. C) A Constituição não proibiu organizações indígenas; ao contrário, garantiu sua organização social, e a proibição descrita não tem respaldo histórico. D) Saúde é um direito social geral, e o fechamento de reservas é o oposto do que a Constituição buscou, pois assegurou a permanência das terras. Passo 5: Conclusão. A alternativa correta é a E, em acordo com o gabarito oficial. Não há divergência a registrar.
💡 Dica: Identifique o direito e relacione com um evento da década de 1990.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a Constituição de 1988 a direitos gerais como educação e confunde a pauta indígena com problemas urbanos, sem reconhecer a relação entre terra e os direitos dos povos indígenas.
O aluno percebe a relação entre direitos indígenas e meio ambiente, mas inverte a relação causal, tratando a invasão de reservas como efeito do direito reconhecido, quando a Constituição buscou justamente proteger essas terras.
Por que engana: O aluno pode confundir os direitos reconhecidos com consequências que não estão diretamente relacionadas à mobilização indígena, como conflitos urbanos ou fechamento de reservas.
O aluno confunde direito ao trabalho com organização social e supõe que a Constituição tenha proibido organizações indígenas, quando o texto constitucional garantiu sua organização social.
O aluno escolhe o direito à saúde por ser um direito social amplo e supõe que o reconhecimento constitucional levaria ao fechamento de reservas, quando o efeito esperado é a proteção e permanência das terras indígenas.
O Art. 231 de 1988 reconheceu direito territorial indígena, o que incentivou demandas por titulação e ações coletivas para demarcação e proteção territorial durante a década de 1990.
Raio-X da questão
direitos indígenas
avaliacao
direitos indígenas · Constituição de 1988
Revisar os direitos garantidos pela Constituição de 1988 e suas implicações.
O aluno pode confundir os direitos reconhecidos com consequências que não estão diretamente relacionadas à mobilização indígena, como conflitos urbanos ou fechamento de reservas.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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