Em termos fiscais e laborais, como a uberização tende a afetar a arrecadação tributária e o vínculo formal dos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e comparar indicadores de emprego, trabalho e renda em diferentes espaços, escalas e tempos, associando-os a processos de estratificação e desigualdade socioeconômica.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em termos fiscais e laborais, como a uberização tende a afetar a arrecadação tributária e o vínculo formal dos trabalhadores?
- A) Ao caracterizar trabalhadores como autônomos e usar pagamentos digitais, plataformas ampliam informalidade e reduzem contribuições previdenciárias, fragilizando arrecadação.
- B) O uso de pagamentos digitais impossibilita o aumento da informalidade nas relações de trabalho e na arrecadação tributária.
- C) A caracterização como autônomos aumenta as contribuições previdenciárias e melhora a seguridade social dos trabalhadores.
- D) A uberização aumenta os vínculos formais, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores.
- E) Os trabalhadores se beneficiam de maior estabilidade em suas contribuições tributárias, devido ao aumento da formalização.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Identifique o núcleo da questão: o que acontece com a arrecadação tributária e com o vínculo formal quando trabalhadores são organizados pela lógica da uberização, isto é, por plataformas digitais que os tratam como autônomos e pagam por meios digitais.
- Analise a lógica econômica. Quando a plataforma classifica o trabalhador como autônomo, ela não recolhe encargos trabalhistas nem previdenciários como faria com um empregado com carteira assinada. Isso reduz a base de contribuições para a Previdência e para outros tributos ligados à folha de pagamento, e o trabalhador fica fora da proteção formal (férias, 13º, FGTS, aposentadoria, seguro-desemprego).
- Conclua. A alternativa A descreve exatamente esse mecanismo: a caracterização como autônomo e o uso de pagamentos digitais ampliam a informalidade, reduzem contribuições previdenciárias e fragilizam a arrecadação. Portanto, a letra A está correta, de acordo com o gabarito.
- Por que as outras estão erradas. B: o pagamento digital não impede a informalidade; ele pode, ao contrário, facilitar a operação sem vínculo. C: classificar como autônomo diminui, e não aumenta, as contribuições previdenciárias. D: a uberização tende a reduzir os vínculos formais, não a aumentá-los. E: a formalização não é o efeito da uberização, e os trabalhadores perdem estabilidade contributiva, não a ganham.
💡 Dica: Analise os impactos da uberização na sociedade atual.
Alternativa por alternativa
Estudos sobre trabalho precário (Kalleberg) e sobre arbitragem regulatória mostram que a externalização de vínculo e modelos de pagamento dificultam recolhimento e a integração à seguridade social.
Acredita que a tecnologia de pagamento por si só garante formalidade, quando na verdade o pagamento digital apenas facilita transações sem criar vínculo trabalhista.
Por que engana: Confundir a relação de trabalho autônomo com a formalização, acreditando que a uberização melhora a arrecadação tributária.
Supõe que, ao ser autônomo, o trabalhador passa a contribuir mais para a seguridade, confundindo a classificação autônoma com a contribuição obrigatória de empregado ou empregador.
Associa plataforma digital a formalização e a direitos garantidos, ignorando que a uberização justamente afasta o vínculo empregatício e seus direitos.
Imagina que a formalização traz estabilidade às contribuições e que ela decorre da uberização, sem perceber que a uberização produz informalidade e instabilidade.
Raio-X da questão
uberização e trabalho
avaliacao
uberização e trabalho · impactos da informalidade
Revisar os conceitos de trabalho informal e arrecadação tributária.
Confundir a relação de trabalho autônomo com a formalização, acreditando que a uberização melhora a arrecadação tributária.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
Questões parecidas com resolução
- Um gráfico de barras elaborado com dados do Censo Demográfico 2022 apresenta a condição de ocupação dos domicílios…
- Em 2019, as mulheres dedicaram, em média, 21,4 horas semanais aos afazeres domésticos e aos cuidados de pessoas…
- Ao examinar a divisão do trabalho, Émile Durkheim distingue as diferenças de aptidão entre os indivíduos das…
- Ao examinar as formas anormais da divisão do trabalho, Émile Durkheim analisa obstáculos à distribuição das funções…
- Ao examinar as formas patológicas da divisão do trabalho, Émile Durkheim considera que conflitos podem ocorrer mesmo…
- Em sua análise da divisão do trabalho, Émile Durkheim distingue as condições que produzem solidariedade das formas…
Todas as questões de Estratificação e desigualdade socioeconômica
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog