Na biblioteca da escola, a turma estudou que, durante a redemocratização do Brasil, movimentos sociais…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Associar o conceito de cidadania à conquista de direitos dos povos e das sociedades, compreendendo-o como conquista histórica.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Na biblioteca da escola, a turma estudou que, durante a redemocratização do Brasil, movimentos sociais defenderam mais proteção para crianças e adolescentes. A Constituição de 1988 ampliou direitos, e outra lei importante foi aprovada em 1990. Qual foi essa conquista legal de 1990?
- A) A criação do ECA em 1990.
- B) A criação do ECA em 1988.
- C) A criação do ECA em 1985.
- D) A criação da Constituição em 1990.
- E) A criação do Código Civil em 1990.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O enunciado diz que a Constituição de 1988 ampliou direitos e que outra lei importante foi aprovada em 1990, cabendo identificar qual é essa lei voltada à proteção de crianças e adolescentes.
- A lei que trata da proteção integral de crianças e adolescentes, aprovada em 1990, é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
- Portanto, a alternativa correta é a A, pois associa corretamente o ECA ao ano de 1990, coerente com o texto sobre a redemocratização e a proteção a crianças e adolescentes.
- Por que as demais estão erradas:
- B) Traz o ano de 1988, que é o da Constituição, e não da aprovação do ECA.
- C) Indica 1985, ano anterior à Constituição, período em que o ECA ainda não existia.
- D) Confunde a lei de proteção à infância com a própria Constituição, e a Constituição é de 1988, não de 1990.
- E) O Código Civil é de 2002 e não trata da proteção específica de crianças e adolescentes como o ECA.
💡 Dica: Analise as mobilizações sociais e suas consequências legais.
Alternativa por alternativa
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi aprovado em 1990. Ele estabeleceu direitos e formas de proteção para crianças e adolescentes, como resultado das mobilizações sociais do período de redemocratização.
O aluno associou o ECA à Constituição de 1988, provavelmente por ter lido que a Constituição ampliou direitos e memorizado o ano errado para a lei de proteção à infância.
O aluno acredita que o ECA é anterior à redemocratização, talvez por confundir a época dos movimentos sociais com o período da ditadura militar.
O aluno leu 'outra lei importante foi aprovada em 1990' e entendeu que a própria Constituição teria sido criada nesse ano, ignorando que a Constituição já é mencionada como de 1988.
O aluno considerou que qualquer lei civil de 1990 trataria dos direitos de crianças e adolescentes, sem saber que o Código Civil vigente é de 2002 e não é a lei específica de proteção à infância.
Raio-X da questão
redemocratização e proteção infantil
diagnostico
redemocratização no Brasil · proteção de crianças e adolescentes
Revisar os principais movimentos sociais e suas conquistas na história do Brasil.
Confundir a data de promulgação do ECA com outras legislações que não tratam da proteção infantil.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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