Qual foi a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 para a cidadania no Brasil?
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Associar o conceito de cidadania à conquista de direitos dos povos e das sociedades, compreendendo-o como conquista histórica.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual foi a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990 para a cidadania no Brasil?
- A) Aumentou a proteção legal das crianças
- B) Restringiu direitos de crianças
- C) Eliminou desigualdades sociais
- D) Impedir a educação de crianças
- E) Proteger apenas crianças em situação de risco
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. A pergunta pede a importância do ECA, criado em 1990, para a cidadania no Brasil. Trata-se de uma questão de conhecimento sobre direitos da infância e da adolescência.
- Relembre o conteúdo. O ECA (Lei 8.069/1990) reconheceu crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, com proteção integral, prioridade absoluta e garantias como educação, saúde, convivência familiar e comunitária, além de medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei.
- Analise a alternativa A. Ela afirma que o ECA aumentou a proteção legal das crianças, o que corresponde exatamente a esse marco legal. Por isso, A é a alternativa correta.
- Analise as demais. A alternativa B está errada, pois o ECA amplia direitos e não os restringe. A alternativa C está errada, porque nenhuma lei sozinha elimina desigualdades sociais, e o texto não afirma isso. A alternativa D está errada, já que o ECA garante o direito à educação e não o impede. A alternativa E está errada, pois o ECA protege todas as crianças e adolescentes, não apenas os que estão em situação de risco.
- Conclusão: a resposta correta é A, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Reflita sobre os direitos garantidos pelo ECA.
Alternativa por alternativa
Estabeleceu direitos e garantias para crianças.
O aluno pode ter confundido a ideia de responsabilização de adolescentes em conflito com a lei com uma restrição de direitos da infância em geral. O ECA, no entanto, amplia direitos.
Por que engana: Confundir a funcao do ECA, achando que ele restringe direitos ou tem efeitos que nao correspondem a sua finalidade real.
O aluno pode ter supervalorizado o alcance do ECA, imaginando que uma lei resolve sozinha problemas estruturais como a desigualdade social.
O aluno pode ter lido a alternativa de forma apressada ou confundido a palavra 'impedir' com o sentido de garantir, já que o ECA assegura o acesso à educação.
O aluno pode ter entendido que a proteção do ECA se limita a casos excepcionais de risco, quando a lei estabelece proteção integral para todas as crianças e adolescentes.
Raio-X da questão
Estatuto da Criança e do Adolescente
avaliacao
direitos das criancas · conceito de cidadania
Estudar os direitos e deveres estabelecidos pelo ECA.
Confundir a funcao do ECA, achando que ele restringe direitos ou tem efeitos que nao correspondem a sua finalidade real.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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