Em um debate sobre a Constituição de 1988, muitos citam o paternalismo do Estado. Como isso se relaciona com a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um debate sobre a Constituição de 1988, muitos citam o paternalismo do Estado. Como isso se relaciona com a garantia dos direitos sociais?
- A) O paternalismo assegura direitos sem responsabilidade.
- B) A Constituição promove autonomia e direitos sociais.
- C) Paternalismo é sempre benéfico.
- D) Direitos sociais são garantidos apenas com autoritarismo.
- E) O Estado deve agir de forma independente da população.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado pergunta como o paternalismo do Estado se relaciona com a garantia dos direitos sociais na Constituição de 1988. Paternalismo é a ação do Estado que decide e protege os cidadãos no lugar deles, o que pode limitar a autonomia. Já os direitos sociais (saúde, educação, previdência, trabalho, moradia etc.) são garantias que o Estado deve assegurar. A questão exige relacionar esses dois conceitos. Passo 2: A Constituição de 1988 é conhecida como Constituição Cidadã, pois amplia direitos sociais e individuais e busca fortalecer a participação e a autonomia dos cidadãos. A alternativa B afirma exatamente essa relação: a Constituição promove autonomia e direitos sociais, o que responde à pergunta de forma coerente com o texto constitucional. Passo 3: A alternativa A está errada porque sugere que direitos existem sem responsabilidade, o que não corresponde ao modelo constitucional, que associa direitos a deveres. A alternativa C está errada porque trata o paternalismo como sempre benéfico, desconsiderando que ele pode reduzir a autonomia. A alternativa D está errada porque associa direitos sociais ao autoritarismo, quando a Constituição de 1988 surge justamente após o regime militar e se afirma democrática. A alternativa E está errada porque defende um Estado independente da população, contrário ao princípio da soberania popular previsto na Constituição (todo poder emana do povo). Passo 4: Conclusão: a resposta correta é a B, que é coerente com o conteúdo do enunciado e com os princípios da Constituição de 1988. O gabarito oficial também indica B, portanto não há divergência.
💡 Dica: Analise a relação entre paternalismo e direitos sociais na Constituição.
Alternativa por alternativa
Acredita que a proteção estatal garante direitos sem contrapartida de deveres, ignorando a relação entre direitos e responsabilidades no Estado democrático de direito.
Por que engana: Confundir a ideia de que o paternalismo é sempre positivo, ignorando a importância da autonomia na garantia dos direitos sociais.
A Constituição de 1988 busca garantir direitos e promover a autonomia.
Entende que toda intervenção do Estado na vida das pessoas é positiva, sem perceber que o paternalismo pode limitar a autonomia individual.
Confunde a efetivação de direitos sociais com regimes autoritários, possivelmente associando a ação forte do Estado ao autoritarismo, sem considerar o caráter democrático da Constituição de 1988.
Imagina que o Estado deve se afastar da população para ser legítimo, desconhecendo o princípio de que o poder emana do povo e que o Estado existe para servir à sociedade.
Raio-X da questão
direitos sociais e paternalismo
diagnostico
direitos sociais · paternalismo do Estado
Revisar os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988.
Confundir a ideia de que o paternalismo é sempre positivo, ignorando a importância da autonomia na garantia dos direitos sociais.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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