— A liberdade de 1888 não encerrou os mecanismos de controle, alerta a arquivista ao organizar uma mostra…

Questão

— A liberdade de 1888 não encerrou os mecanismos de controle, alerta a arquivista ao organizar uma mostra didática fictícia. Nela, uma linha do tempo aproxima a Lei Áurea do Código Penal de 1890. Cópias de artigos desse código previam prisão para vadiagem e capoeiragem. Ao lado, autos judiciais selecionados registram que trabalhadores sem emprego estável, muitos identificados nos papéis como pretos ou pardos, eram abordados e presos. Cartas de associações negras pedem acesso ao trabalho e denunciam abordagens violentas. A mostra não afirma que toda pessoa negra viveu a mesma experiência, mas propõe discutir como a falta de terras, empregos e direitos efetivos após a abolição se combinou a práticas policiais e leis punitivas. Projete, com base na relação entre os documentos, o eixo conclusivo da mostra que reconhece causas históricas da violência e favorece uma cultura de respeito.

1. A) Explicar as prisões como efeito da falta de esforço individual, sem considerar leis e exclusões pós-abolição.
2. B) Defender penas mais severas por vadiagem, supondo que a repressão resolvia a pobreza urbana.
3. C) Apresentar o Código Penal como garantia neutra de ordem, separando-o das práticas policiais registradas.
4. D) Relacionar a herança escravista à criminalização seletiva, valorizando direitos e memória das associações negras.
5. E) Celebrar a abolição como igualdade já concluída, tratando as cartas de denúncia como casos isolados.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve três tipos de documentos: a linha do tempo ligando a Lei Áurea ao Código Penal de 1890, os artigos que previam prisão para vadiagem e capoeiragem, os autos judiciais que registram prisões de trabalhadores sem emprego estável, muitos identificados como pretos ou pardos, e as cartas de associações negras que pedem trabalho e denunciam abordagens violentas.
2. Ao cruzar esses documentos, percebe-se que a liberdade formal de 1888 não veio acompanhada de terra, emprego e direitos efetivos, e que a falta desses meios se combinou com leis punitivas e práticas policiais. O resultado é uma criminalização seletiva que atingiu sobretudo a população negra pobre.
3. Um eixo conclusivo que reconhece causas históricas da violência e favorece uma cultura de respeito precisa, portanto, relacionar a herança escravista à criminalização seletiva e dar voz à memória e às reivindicações das associações negras. Isso corresponde à alternativa D, que é a correta e coincide com o gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas: A culpa a falta de esforço individual, ignorando as leis e exclusões documentadas. B defende repressão como solução, algo que os documentos não sustentam. C trata o Código Penal como neutro, separando-o das práticas que os autos registram. E trata a igualdade como concluída e as denúncias como casos isolados, contrariando as cartas e os autos.

💡 Dica: Analise os documentos e relacione as causas históricas da violência pós-abolição.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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