Em uma universidade pública brasileira, um programa reserva parte das vagas para estudantes negros, indígenas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma universidade pública brasileira, um programa reserva parte das vagas para estudantes negros, indígenas e egressos de escolas públicas. A medida foi criada após estudos demonstrarem que esses grupos enfrentam barreiras históricas de acesso e permanência no ensino superior. Além de ampliar o ingresso, o programa prevê apoio financeiro, acompanhamento pedagógico e mudanças institucionais para combater práticas discriminatórias. Seus defensores afirmam que tratar todos exatamente da mesma forma, em uma sociedade marcada por desigualdades estruturais, não garante igualdade efetiva. Considerando a situação apresentada, qual princípio de justiça fundamenta a adoção de medidas voltadas a superar desigualdades históricas e garantir igualdade efetiva de participação social?
- A) Justiça social
- B) Justiça retributiva
- C) Justiça penal
- D) Justiça procedimental
- E) Justiça comutativa
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. O texto descreve um programa de cotas em universidade pública que busca superar barreiras históricas de acesso e permanência de grupos negros, indígenas e egressos de escolas públicas, com apoio financeiro e mudanças institucionais. Os defensores argumentam que tratar todos da mesma forma, numa sociedade marcada por desigualdades estruturais, não garante igualdade efetiva.
- Identifique o problema central. A questão pergunta qual princípio de justiça fundamenta medidas que visam corrigir desigualdades históricas e garantir igualdade efetiva de participação social. Trata-se de uma ideia de justiça que olha para a distribuição de oportunidades e bens na sociedade como um todo, e não apenas para a relação entre duas pessoas ou para a punição de um delito.
- Resolva. O princípio que orienta a distribuição justa de oportunidades e a redução de desigualdades estruturais é a justiça social. Por isso, a alternativa A está correta. Ela coincide com o gabarito oficial.
- Analise as demais alternativas. B) Justiça retributiva trata de punir ou reparar um dano causado por um infrator, o que não corresponde à política de acesso ao ensino superior. C) Justiça penal refere-se ao sistema de crimes e penas, sem relação com a democratização do ingresso universitário. D) Justiça procedimental diz respeito à correção das regras e dos processos de decisão, e o texto trata do resultado da distribuição de oportunidades, não do procedimento. E) Justiça comutativa regula trocas equitativas entre particulares, como em contratos, e não as desigualdades estruturais de um grupo social.
- Conclusão. A alternativa correta é a A, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique o princípio de justiça mencionado por Maria.
Alternativa por alternativa
A justiça social busca enfrentar desigualdades estruturais e históricas que impedem a participação efetivamente igualitária de determinados grupos. No caso, o programa não se limita a oferecer tratamento formalmente idêntico: reconhece barreiras sociais persistentes e combina ações de acesso, permanência e transformação institucional para reduzi-las.
O aluno associa a ideia de reparação de injustiças passadas à noção de punição e retribuição, pensando que a política de cotas é uma forma de retribuir um dano sofrido pelos grupos beneficiados.
Por que engana: Confundir justiça distributiva com justiça social, não reconhecendo a necessidade de considerar desigualdades históricas.
O aluno relaciona a palavra justiça ao sistema judicial e às penas, deduzindo que qualquer medida de combate a discriminação deve ser tratada como questão penal.
O aluno confunde a justiça das regras e dos processos de seleção com a justiça dos resultados, achando que basta tornar o processo de ingresso formalmente igual para garantir igualdade efetiva.
O aluno aplica a ideia de equivalência de trocas entre indivíduos, como em contratos, a uma situação de desigualdade estrutural entre grupos sociais, ignorando o foco coletivo do texto.
Raio-X da questão
princípio de justiça
avaliacao
princípios de justiça · igualdade e desigualdade
Revisar os princípios de justiça e igualdade em debates filosóficos.
Confundir justiça distributiva com justiça social, não reconhecendo a necessidade de considerar desigualdades históricas.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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