Em uma cidade brasileira, a legislação assegura formalmente os mesmos direitos a todas as pessoas. Entretanto…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma cidade brasileira, a legislação assegura formalmente os mesmos direitos a todas as pessoas. Entretanto, um diagnóstico sobre os serviços públicos constatou que pessoas negras, com deficiência e moradoras de áreas periféricas enfrentam mais obstáculos para acessar escolas, unidades de saúde e oportunidades de trabalho. O relatório concluiu que tratar todos exatamente da mesma maneira não elimina essas barreiras, pois elas resultam de desigualdades históricas e de condições sociais distintas. Com base no texto e na reflexão filosófica sobre igualdade de direitos, qual medida enfrenta adequadamente o problema apresentado?
- A) A diversidade de condições impede estabelecer critérios comuns de justiça.
- B) A igualdade formal basta quando a legislação reconhece os mesmos direitos.
- C) A igualdade material exige remover barreiras sociais e promover condições efetivas de participação.
- D) As diferenças de acesso resultam apenas das escolhas individuais de cada pessoa.
- E) A existência de serviços públicos garante o acesso equitativo a toda a população.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado distingue igualdade formal (a lei garante os mesmos direitos a todos) de igualdade efetiva (as pessoas de fato conseguem acessar escolas, saúde e trabalho). Ele afirma que tratar todos do mesmo modo não elimina barreiras que vêm de desigualdades históricas e de condições sociais distintas.
- Resolvendo por conta própria, a medida que enfrenta esse problema é aquela que atua sobre as causas das desigualdades, ou seja, que remove obstáculos e cria condições reais de participação para grupos em desvantagem. Isso corresponde à alternativa C, que trata da igualdade material.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Diversidade de condições não impede critérios comuns de justiça; ao contrário, é justamente ela que justifica critérios que considerem essas diferenças.
- B) A igualdade formal não basta, pois o próprio texto mostra que o reconhecimento legal não elimina as barreiras de acesso.
- D) O texto atribui as desigualdades a fatores históricos e sociais, não apenas a escolhas individuais.
- E) A simples existência de serviços públicos não garante acesso equitativo, já que o relatório constatou obstáculos mesmo com esses serviços disponíveis.
- Conclusão: a alternativa C é a única que enfrenta o problema descrito, e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere exemplos históricos e contemporâneos de desigualdade.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que, havendo grande diversidade de condições sociais, não é possível definir princípios justos válidos para todos. Confunde a diferença de situações com a impossibilidade de critérios comuns.
O aluno considera que basta a lei garantir direitos iguais para que a igualdade esteja realizada. Não percebe que o texto exatamente critica essa visão, ao afirmar que tratar todos igualmente não elimina as barreiras.
O texto distingue a igualdade formal, que reconhece os mesmos direitos na lei, da igualdade material, que considera desigualdades concretas e busca garantir que todas as pessoas possam exercer seus direitos. Por isso, enfrentar o problema requer remover barreiras e adotar medidas capazes de produzir condições efetivamente igualitárias.
O aluno atribui as desigualdades de acesso apenas às escolhas pessoais, ignorando os fatores históricos e sociais citados no enunciado. É uma explicação de senso comum que desconsidera o diagnóstico do relatório.
O aluno supõe que a oferta de serviços públicos já assegura igualdade de acesso. Não percebe que o relatório constatou obstáculos justamente apesar da existência desses serviços.
Por que engana: Achar que a igualdade de direitos já foi plenamente alcançada, ignorando desafios sociais e discriminação persistente.
Raio-X da questão
igualdade de direitos
avaliacao
igualdade de direitos · conceito de discriminacao
Revisar os conceitos de direitos humanos e desigualdade social.
Achar que a igualdade de direitos já foi plenamente alcançada, ignorando desafios sociais e discriminação persistente.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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