Qual princípio orienta políticas que concedem benefícios diferenciados a grupos desfavorecidos para reduzir…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Qual princípio orienta políticas que concedem benefícios diferenciados a grupos desfavorecidos para reduzir desigualdades e garantir justiça material?
- A) Princípio da ordem pública, que garante segurança acima de tudo.
- B) Princípio da neutralidade estatal, que evita favorecimento de qualquer grupo.
- C) Princípio da equidade (igualdade substancial): medidas diferenciadas para alcançar resultados mais justos.
- D) Princípio da igualdade formal, que trata todos como iguais na lei.
- E) Princípio da meritocracia, que privilegia esforços individuais.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve políticas que dão benefícios diferenciados a grupos desfavorecidos, com o objetivo de reduzir desigualdades e alcançar justiça material (de fato, no resultado concreto, e não apenas no texto da lei).
- Essa ideia corresponde ao princípio da equidade, também chamado de igualdade substancial. Ele parte do reconhecimento de que pessoas em situações desiguais não podem ser tratadas exatamente da mesma forma, pois isso mantém as desigualdades existentes.
- A alternativa C descreve exatamente isso: medidas diferenciadas para alcançar resultados mais justos. Ela é a resposta correta, coincidindo com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas:
- - A: a ordem pública trata de segurança e tranquilidade social, sem relação com a redução de desigualdades entre grupos.
- - B: a neutralidade estatal busca justamente não favorecer grupos, o oposto de conceder benefícios diferenciados.
- - D: a igualdade formal trata todos igualmente na lei, sem considerar as desigualdades reais que o enunciado pretende corrigir.
- - E: a meritocracia premia esforços individuais e pode reforçar desigualdades de partida, não as corrigir.
💡 Dica: Pense nos princípios de justiça social e igualdade.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a ideia de políticas públicas à manutenção da segurança e da ordem, confundindo a finalidade da atuação estatal com a redução de desigualdades.
O aluno entende que o Estado deve ser imparcial em todas as situações, o que o leva a ver qualquer benefício a grupos específicos como favorecimento indevido, ignorando que a neutralidade não corrige desigualdades reais.
Por que engana: Confundir o princípio da equidade com o da igualdade formal, acreditando que tratar todos igualmente é suficiente para garantir justiça material.
A equidade permite tratamento desigualmente proporcional às necessidades para corrigir desvantagens históricas; é base de políticas redistributivas e ações afirmativas defendidas por teorias como a de Rawls.
O aluno acredita que tratar todos exatamente da mesma forma na lei já garante justiça, sem perceber que a igualdade formal não considera as diferenças concretas entre os grupos.
O aluno associa justiça ao reconhecimento do mérito individual, supondo que cada pessoa deve ser avaliada apenas pelo próprio esforço, sem considerar as desigualdades de ponto de partida.
Raio-X da questão
justiça material
avaliacao
justica social · direitos humanos
Revisar os princípios de justiça social e políticas afirmativas.
Confundir o princípio da equidade com o da igualdade formal, acreditando que tratar todos igualmente é suficiente para garantir justiça material.
cidadania_etica
pensamento_critico
abstrato
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