Sobre a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar as transformações ocorridas no debate sobre as questões da diversidade no Brasil durante o século XX e compreender o significado das mudanças de abordagem em relação ao tema.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Sobre a Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, qual é seu principal objetivo?
- A) Neutralizar a cultura indígena nas escolas.
- B) Promover a inclusão da história dos povos africanos.
- C) Eliminar preconceitos raciais nas crianças.
- D) Focar apenas na história das elites brasileiras.
- E) Criar uma nova versão da história brasileira.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- A Lei 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para tornar obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na educação básica. Ela busca reconhecer e valorizar a contribuição dos povos africanos e de seus descendentes para a formação da sociedade brasileira. Passo 2: Analisando o enunciado, o objetivo central é incluir no currículo a história e a cultura dos povos africanos e afro-brasileiros, que antes eram pouco ou nada abordadas. Por isso, a alternativa B, 'Promover a inclusão da história dos povos africanos', expressa corretamente o principal objetivo da lei. Passo 3: Por que as outras estão erradas: A) a lei não busca neutralizar a cultura indígena, pois trata da cultura afro-brasileira; C) eliminar preconceitos é um efeito desejado e possível da política, mas não é o objetivo principal descrito na lei, que é curricular; D) a lei faz o oposto, ampliando o conteúdo para além das elites; E) a lei não cria uma versão nova da história, e sim inclui perspectivas históricas que estavam ausentes. Passo 4: Gabarito confirmado. Observação: anos depois, a Lei 11.645/2008 acrescentou a obrigatoriedade do estudo da história e cultura indígena.
💡 Dica: Reflita sobre a importância da cultura afro-brasileira na formação da identidade nacional.
Alternativa por alternativa
O aluno confunde a lei de 2003, que trata da cultura afro-brasileira, com a temática indígena, tratada em outra legislação. Também supõe que o currículo deve apagar ou substituir uma cultura, o que não é o propósito da lei.
A lei é voltada para a valorização da história afro-brasileira.
O aluno toma um efeito possível ou desejável da política educacional, a redução de preconceitos, como se fosse o objetivo principal definido pela lei. Não percebe que a lei é uma norma curricular que define conteúdos obrigatórios.
Por que engana: Confundir o objetivo da lei com a promoção de uma única cultura, ignorando a diversidade cultural que ela busca incluir.
O aluno inverte o sentido da lei, entendendo que ela reforça a história das elites, quando na verdade busca ampliar o conteúdo para grupos historicamente excluídos. Pode ter lido 'história brasileira' e assumido que o foco seria a classe dominante.
O aluno entende que a lei pretende reescrever ou criar uma nova versão oficial da história do Brasil. Na realidade, ela acrescenta conteúdos e perspectivas que já existiam, mas eram pouco abordados nas escolas.
Raio-X da questão
Lei 10.639/2003
avaliacao
história da cultura afro-brasileira · educação inclusiva
Estudar os objetivos e impactos da Lei 10.639/2003 na educação.
Confundir o objetivo da lei com a promoção de uma única cultura, ignorando a diversidade cultural que ela busca incluir.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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