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ENEM - 2011 A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EM13CHS101

Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas linguagens, com vistas à compreensão de ideias filosóficas e de processos e eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

ENEM - 2011 A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 jul. 2010 (adaptado). A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque

  1. A) Legitima o ensino das ciências humanas nas escolas.
  2. B) Divulga conhecimentos para a população afro-brasileira.
  3. C) Reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura.
  4. D) Garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação.
  5. E) Impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

  1. Leia o enunciado com atenção. A Lei 10.639/2003 torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, inclui o estudo da História da África, da luta dos negros no Brasil e da contribuição do povo negro para a formação da sociedade nacional, e institui o Dia da Consciência Negra. A pergunta pede o motivo pelo qual a lei é um avanço para a sociedade brasileira como um todo, e não apenas para a educação.
  2. Analise o sentido do avanço. Ao incluir no currículo a história e a cultura de matriz africana e afro-brasileira, a lei valoriza a diversidade de origens que compõem o país e combate a visão de que só uma tradição cultural é legítima. Por isso, a alternativa E está correta: a lei impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do Brasil, o que beneficia toda a sociedade.
  3. Verifique as demais alternativas. A) está errada porque a lei trata de conteúdos de História e cultura, e não especificamente de legitimar as ciências humanas como área. B) está errada porque a lei se destina a toda a população escolar, não apenas a divulgar conhecimentos a um grupo específico. C) está errada porque a lei combate o etnocentrismo, e não o reforça. D) está errada porque a lei não garante, por si só, igualdade no acesso à educação, tema que depende de outras políticas.
  4. Conclusão. O gabarito oficial E está correto, pois a lei amplia o reconhecimento da diversidade étnico-racial, um avanço para a sociedade como um todo.

💡 Dica: Analise os impactos da lei na sociedade e na educação.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Interpretação

O aluno acredita que a lei importa principalmente por dar status às disciplinas de ciências humanas, confundindo o conteúdo específico da lei com a valorização de uma área do conhecimento.

B Erradaerro: Interpretação

O aluno entende que a lei tem como público-alvo apenas a população afro-brasileira, quando ela se dirige ao currículo de todas as escolas e a toda a sociedade.

C Erradaerro: Conceitual

O aluno interpreta a menção à História da África como algo que reforça uma visão etnocêntrica, sem perceber que o estudo proposto busca justamente romper com visões eurocêntricas e preconceituosas.

D Erradaerro: Senso comuma que mais engana

O aluno supõe que uma lei curricular garante automaticamente igualdade de acesso à educação, confundindo mudança de conteúdo com políticas de acesso e permanência escolar.

Por que engana: Confundir reconhecimento da diversidade étnico-racial com reforço de estereótipos ou exclusão.

E Correta

A lei reconhece e valoriza a diversidade étnico-racial, promovendo a pluralidade na educação brasileira.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade dupla
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ interpretativa🧩 progressao
🎯 Conceito central

avanços na educação

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

historia da educacao brasileira · diversidade cultural e etnica

📚 Reveja

Revisar os principais marcos legais da educação brasileira.

⚠️ Erro mais comum

Confundir reconhecimento da diversidade étnico-racial com reforço de estereótipos ou exclusão.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

historico

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