Em um município brasileiro, uma unidade de saúde passou a exigir comprovante de residência fixa para cadastrar…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um município brasileiro, uma unidade de saúde passou a exigir comprovante de residência fixa para cadastrar famílias e realizar o acompanhamento de saúde. Com essa exigência, pessoas em situação de rua e famílias que vivem temporariamente em diferentes locais deixaram de conseguir atendimento. O artigo 2º da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que toda pessoa deve usufruir dos direitos sem distinção, e o artigo 25º reconhece o direito a um padrão de vida adequado à saúde e ao bem-estar. Nesse caso, a exigência administrativa cria uma barreira de acesso justamente para um grupo em situação de maior vulnerabilidade. Com base no texto e nos princípios de igualdade e universalidade dos Direitos Humanos, escolha uma ação concreta que enfrente diretamente a barreira descrita na comunidade.
- A) Criticar publicamente a unidade sem apresentar uma mudança de procedimento
- B) Aguardar que o governo municipal altere espontaneamente o procedimento de cadastro
- C) Divulgar nas redes sociais relatos de pessoas impedidas de receber atendimento
- D) Solicitar à unidade de saúde o cadastro sem comprovante fixo, com alternativa de identificação territorial
- E) Organizar uma campanha geral sobre a importância dos Direitos Humanos
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Identifique o problema central do texto. Uma unidade de saúde exige comprovante de residência fixa para cadastrar famílias, o que exclui pessoas em situação de rua e famílias que vivem em locais temporários. Isso contraria o princípio da igualdade (artigo 2º) e o direito à saúde (artigo 25º).
- Procure a ação que enfrente diretamente a barreira. A barreira é a exigência de comprovante fixo. Logo, a ação precisa atuar sobre esse procedimento, propondo uma forma alternativa de cadastro que permita o acesso de quem não tem endereço fixo.
- Analise a alternativa D. Ela pede à unidade de saúde o cadastro sem comprovante fixo, com identificação territorial alternativa (por exemplo, referência do território onde a pessoa circula). Essa proposta ataca diretamente a exigência discriminatória e preserva o acesso universal à saúde. Por isso, D é a resposta correta, coincidindo com o gabarito oficial.
- Verifique as demais alternativas. A criticar publicamente sem apresentar mudança de procedimento não resolve a barreira, apenas expõe a unidade. B é passiva, pois depende de uma mudança espontânea que pode nunca ocorrer. C divulga relatos, mas não altera o procedimento que exclui as pessoas. E é uma campanha genérica que não toca na exigência de cadastro.
💡 Dica: Pense em ações que você já viu ou participou.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a simples crítica pública à unidade já basta para corrigir a exclusão, sem perceber que é preciso propor uma mudança concreta no procedimento de cadastro.
O aluno entende que o poder público corrigirá a exigência por conta própria, sem necessidade de mobilização ou ação da comunidade, ignorando que a ação deve ser concreta e ativa.
Por que engana: Escolher uma alternativa passiva ou que nao contribui diretamente para a promocao dos direitos humanos.
O aluno confunde dar visibilidade ao problema com resolvê-lo, supondo que a repercussão nas redes sociais sozinha altere a regra de cadastro que gera a exclusão.
A ação elimina diretamente a exigência que impede o atendimento de pessoas sem residência fixa e cria um procedimento compatível com os princípios de igualdade, não discriminação e universalidade dos Direitos Humanos. Assim, não se limita a divulgar o problema ou a aguardar providências: modifica a prática que produz a exclusão.
O aluno acredita que conscientizar de forma geral sobre Direitos Humanos resolve uma barreira específica, sem perceber que a questão pede uma ação que enfrente diretamente o procedimento descrito no texto.
Raio-X da questão
Direitos Humanos
fixacao
direitos humanos basicos · acao social comunitaria
Revisar ações que promovem os Direitos Humanos.
Escolher uma alternativa passiva ou que nao contribui diretamente para a promocao dos direitos humanos.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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