Dados ilustrativos: em Vila Nova, a distribuição de vacinas contra a gripe foi organizada pela prefeitura…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dados ilustrativos: em Vila Nova, a distribuição de vacinas contra a gripe foi organizada pela prefeitura segundo registro de domicílio, atendendo primeiro moradores com comprovante local. Pessoas sem residência fixa ou comprovante migrante aguardaram em lista de espera, enquanto o estoque passou pela data de validade antes de serem atendidas. Analise o texto-base e identifique qual princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos é violado pela política adotada em Vila Nova?
- A) Princípio da fraternidade entre nações
- B) Princípio da inviolabilidade da propriedade
- C) Princípio da liberdade de expressão
- D) Princípio da igualdade no acesso a serviços de saúde
- E) Princípio da segurança jurídica
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Leia o texto-base com atenção. A prefeitura de Vila Nova distribuiu vacinas contra a gripe usando como critério o registro de domicílio, atendendo primeiro quem tinha comprovante local. Pessoas sem residência fixa ou com comprovante de migrante ficaram em lista de espera e, enquanto aguardavam, o estoque venceu.
- Identifique o direito em jogo. A vacinação é um serviço de saúde pública. A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante que todos são iguais em dignidade e direitos (artigo 1º), que todos têm direito à igualdade perante a lei e à proteção contra discriminação (artigo 7º) e que toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar saúde e bem-estar (artigo 25).
- Analise a política. Ao exigir comprovante de domicílio para o atendimento prioritário, a prefeitura criou uma diferença de tratamento baseada na situação de moradia. Pessoas sem residência fixa ou migrantes foram colocadas em desvantagem e, por isso, perderam o acesso à vacina a tempo. Isso fere o princípio da igualdade no acesso a serviços de saúde.
- Verifique as demais alternativas. A alternativa A (fraternidade entre nações) trata de relações entre países, que não aparecem no texto. A alternativa B (inviolabilidade da propriedade) não se relaciona com a distribuição de vacinas. A alternativa C (liberdade de expressão) não é tema da situação descrita. A alternativa E (segurança jurídica) diz respeito à previsibilidade das normas, e a questão não trata de lei ou regra mal aplicada.
- Conclusão. A alternativa correta é a D, que coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Leia o texto e relacione com os princípios dos direitos humanos.
Alternativa por alternativa
O aluno associa qualquer situação de solidariedade ou de migração ao princípio da fraternidade entre nações, sem notar que o texto trata de acesso interno a um serviço local, e não de relações entre países.
O aluno pode ter visto o estoque de vacinas como um bem patrimonial e concluir que houve violação de propriedade, quando o problema central é a exclusão no acesso ao atendimento.
Por que engana: Confundir princípios relacionados a direitos civis com os específicos de acesso igualitário a serviços públicos.
O aluno pode ter buscado no texto alguma forma de manifestação ou opinião bloqueada e, não encontrando, associar a questão a liberdade de expressão por ser um direito humano muito conhecido.
A medida exclui sem comprovante, ferindo o princípio de igualdade no acesso à saúde previsto nos artigos 1 e 7 da Declaração.
O aluno pode ter entendido que a regra de atendimento por domicílio é uma norma instável ou imprevisível e relacionar isso à segurança jurídica, sem perceber que o problema é a discriminação no acesso.
Raio-X da questão
Princípios dos Direitos Humanos
avaliacao
Declaração Universal dos Direitos Humanos · Princípios de igualdade e justiça
Estude os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua aplicação.
Confundir princípios relacionados a direitos civis com os específicos de acesso igualitário a serviços públicos.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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