Em uma cidade brasileira, a Constituição assegura formalmente a todas as pessoas o direito à educação e à…

Questão

Em uma cidade brasileira, a Constituição assegura formalmente a todas as pessoas o direito à educação e à saúde. Entretanto, um relatório municipal mostra que os bairros com menor renda concentram escolas com menos recursos, enfrentam maior distância até as unidades de saúde e registram mais interrupções no atendimento. O relatório conclui que a igualdade prevista na lei não garante, por si só, as mesmas condições concretas de acesso. Na perspectiva dos direitos humanos, a dignidade exige que as políticas públicas enfrentem essas barreiras sociais, econômicas e territoriais. Com base no texto e na relação entre desigualdade social e direitos humanos, é correto afirmar que

1. A) a desigualdade social pode limitar o exercício efetivo de direitos formalmente garantidos, exigindo políticas que promovam condições concretas de igualdade.
2. B) a proteção dos direitos humanos depende principalmente da distribuição de renda, sem relação com serviços públicos.
3. C) a existência de leis que reconhecem direitos torna equivalentes as condições de acesso de todas as pessoas.
4. D) qualquer diferença econômica ou territorial viola automaticamente os direitos humanos de todas as pessoas.
5. E) a desigualdade social expressa diferenças naturais entre as pessoas, não constituindo problema para os direitos humanos.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O texto afirma que a Constituição garante formalmente educação e saúde, mas que bairros mais pobres têm escolas com menos recursos, maior distância até unidades de saúde e mais interrupções de atendimento. A conclusão do relatório é que a igualdade prevista na lei não garante, por si só, as mesmas condições concretas de acesso.
2. Relacionando isso com direitos humanos, a dignidade exige que as políticas públicas enfrentem barreiras sociais, econômicas e territoriais. Logo, a ideia central é que a desigualdade social pode impedir o exercício efetivo de direitos que existem no papel, e por isso é preciso agir com políticas que criem condições concretas de igualdade.
3. A alternativa A traduz exatamente essa ideia: a desigualdade limita o exercício efetivo de direitos formalmente garantidos e exige políticas de promoção de condições concretas de igualdade. Esta é a resposta correta, coincidindo com o gabarito oficial.
4. A alternativa B está errada porque o texto associa diretamente direitos a serviços públicos como escolas e saúde, não afirmando que eles não têm relação com a proteção dos direitos.
5. A alternativa C está errada porque o texto afirma justamente o contrário: a existência da lei não torna equivalentes as condições de acesso.
6. A alternativa D está errada porque o texto não diz que qualquer diferença viola automaticamente os direitos; fala de barreiras sociais que impedem o acesso concreto e exigem políticas de enfrentamento.
7. A alternativa E está errada porque o texto trata a desigualdade como barreira construída socialmente, não como diferença natural, e a considera um problema para a dignidade humana.

💡 Dica: Considere exemplos históricos e contemporâneos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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