Em uma reunião comunitária, os moradores debatem a falta de acesso à saúde. Um morador cita a Declaração…

Questão

Em uma reunião comunitária, os moradores debatem a falta de acesso à saúde. Um morador cita a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Qual princípio ele pode destacar para defender o acesso à saúde como um direito?

1. A) Direito à liberdade
2. B) Direito à igualdade
3. C) Direito à propriedade
4. D) Direito à educação
5. E) Direito ao trabalho

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede um princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) que sustente o acesso à saúde como direito. A saúde aparece na DUDH sobretudo no artigo 25, que trata do padrão de vida adequado, mas essa alternativa não está entre as opções, então a resposta depende de identificar o princípio geral mais adequado.
2. O princípio da igualdade é a base de toda a DUDH. O artigo 1 afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e o artigo 2 proíbe qualquer distinção de qualquer espécie. Assim, se a saúde é um direito de todos, ela deve ser acessível a todas as pessoas, sem discriminação de renda, bairro ou condição social. Esse é o argumento central dos moradores de uma comunidade que não tem atendimento.
3. Por que as outras alternativas são menos adequadas:
4. A) A liberdade é um princípio da DUDH, mas defende sobretudo a autonomia individual e não a obrigação de oferecer serviços de saúde a todos.
5. C) A propriedade (artigo 17) trata do direito de possuir bens e não tem relação direta com o acesso a serviços de saúde.
6. D) A educação (artigo 26) é um direito social distinto, embora importante, e não é o princípio que fundamenta o direito à saúde.
7. E) O trabalho (artigo 23) é um direito ligado às condições laborais e à remuneração, e não é o princípio que embasa o acesso à saúde.
8. Conclusão: a igualdade é o princípio que melhor permite ao morador defender que o acesso à saúde deve ser garantido a todos, por isso o gabarito B está correto. Como o enunciado é aberto e a liberdade também é princípio da DUDH, a questão admite algum grau de interpretação, mas B é a resposta mais consistente.

💡 Dica: Considere os direitos humanos relacionados à saúde.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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