Identifique a proibição prevista no artigo 5º da Constituição que garante a liberdade de expressão.
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar a proibição imposta ou o direito garantido, bem como as circunstâncias de sua aplicação, em artigos relativos a normas, regimentos escolares, regimentos e estatutos da sociedade civil, regulamentações para o mercado publicitário, Código de Defesa do Consumidor, Código Nacional de Trânsito, ECA, Constituição, dentre outros.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Identifique a proibição prevista no artigo 5º da Constituição que garante a liberdade de expressão.
- A) Proibição de censura prévia
- B) Proibição de críticas ao governo
- C) Proibição de manifestações pacíficas
- D) Proibição de opiniões divergentes
- E) Proibição de acesso à informação
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede a proibição, prevista no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que garante a liberdade de expressão. Esse artigo trata dos direitos e garantias fundamentais.
- Ao lembrar do texto constitucional, a liberdade de expressão aparece no inciso IX do artigo 5º, que assegura a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. A ideia central é a vedação à censura prévia, ou seja, o Estado não pode impedir, antes da publicação, a manifestação do pensamento.
- Portanto, a alternativa A, 'Proibição de censura prévia', é a correta, pois descreve exatamente a proibição que protege a liberdade de expressão. O gabarito oficial coincide com essa análise.
- Por que as outras estão erradas:
- B) Proibir críticas ao governo seria justamente um ataque à liberdade de expressão, e a Constituição não garante tal proibição.
- C) Manifestações pacíficas são protegidas pelo artigo 5º, inciso XVI, que garante o direito de reunião; não são objeto de proibição que garanta a liberdade de expressão.
- D) Proibir opiniões divergentes contraria o pluralismo de ideias, princípio que a liberdade de expressão protege.
- E) O direito de acesso à informação está previsto no inciso XIV do artigo 5º; proibir esse acesso seria violá-lo, não garantir a liberdade de expressão.
💡 Dica: Releia o artigo 5º da Constituição e busque a proibição relacionada à liberdade de expressão.
Alternativa por alternativa
Censura prévia é proibida, garantindo a livre expressão.
O aluno pode confundir a liberdade de expressão com a possibilidade de criticar o governo, imaginando que essa crítica seja o núcleo da proteção, e então toma a proibição de críticas como garantia constitucional.
Por que engana: Confundir proibições que restringem a liberdade de expressão com direitos garantidos pela Constituição, como censura prévia.
O aluno pode associar liberdade de expressão a qualquer forma de manifestação pública e supor que a Constituição proíba manifestações pacíficas como forma de proteger a ordem, sem perceber que o direito de reunião é garantido.
O aluno pode entender que a liberdade de expressão serve para evitar conflitos de ideias e, por isso, imagina que a Constituição proíba opiniões divergentes, invertendo o princípio do pluralismo.
O aluno pode misturar liberdade de expressão com acesso à informação e, por proximidade temática, marcar a proibição de acesso à informação como garantia desse direito.
Raio-X da questão
liberdade de expressão
avaliacao
direitos fundamentais constitucionais · liberdade de expressão
Revisar o artigo 5º da Constituição e suas garantias.
Confundir proibições que restringem a liberdade de expressão com direitos garantidos pela Constituição, como censura prévia.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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