A Constituição Federal de 1988 estabelece que todas as pessoas são iguais perante a lei e determina que a…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todas as pessoas são iguais perante a lei e determina que a prática do racismo constitui crime. Em debates sobre a cidadania da população afrodescendente, também aparecem reivindicações relacionadas à educação, à saúde, à moradia e ao lazer. Entretanto, o texto constitucional citado destaca a proteção jurídica contra tratamentos discriminatórios baseados na raça ou na cor. Com base no texto, qual direito civil fundamental está diretamente relacionado à proteção das populações afrodescendentes contra a discriminação racial?
- A) Direito à igualdade perante a lei e à proteção contra discriminação racial
- B) Direito à moradia adequada e segura
- C) Direito ao acesso universal à educação escolar
- D) Direito ao atendimento integral nos serviços de saúde
- E) Direito ao acesso às atividades culturais e de lazer
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. O texto fala em igualdade de todas as pessoas perante a lei e na criminalização do racismo, e diz que o foco é a proteção jurídica contra tratamentos discriminatórios baseados na raça ou na cor. A pergunta pede o direito civil fundamental ligado diretamente a essa proteção.
- Identifique o direito que corresponde a esse foco. O princípio da igualdade perante a lei, somado à proteção contra a discriminação racial, é exatamente o que o texto destaca. Por isso a alternativa A é a correta, e ela coincide com o gabarito oficial.
- Analise as demais alternativas. Educação, moradia, saúde e lazer aparecem no texto apenas como reivindicações sociais, ou seja, são direitos sociais importantes, mas não são o direito diretamente ligado à proteção contra discriminação racial. Cada uma delas trata de um aspecto diferente da cidadania, e não da proteção jurídica contra o racismo.
- Conclusão. A alternativa A é a única que nomeia o direito à igualdade perante a lei e à proteção contra discriminação racial, que é o núcleo do texto constitucional citado. As outras alternativas tratam de direitos sociais mencionados no enunciado como reivindicações, e não como o foco da proteção jurídica.
💡 Dica: Pense nos direitos garantidos pela Constituição.
Alternativa por alternativa
A Constituição de 1988 afirma a igualdade perante a lei e determina a punição do racismo. Por isso, o direito diretamente relacionado ao problema apresentado é o direito à igualdade jurídica e à proteção contra a discriminação racial.
O aluno confunde a reivindicação por moradia, citada no texto como demanda social, com a proteção jurídica contra a discriminação racial. Ele acredita que a moradia é o direito central do debate.
O aluno considera o acesso à educação o direito mais importante do texto, porque ele é o primeiro dos direitos sociais listados. Assim, confunde a ordem em que os temas aparecem com o foco da questão.
O aluno associa a discriminação racial à falta de atendimento de saúde, pela intuição de que o racismo prejudica o acesso à saúde. Ele confunde a consequência social da discriminação com o direito jurídico que a combate.
O aluno toma o lazer e a cultura como o centro da cidadania afrodescendente, porque eles aparecem na lista de reivindicações. Ele não separa os direitos sociais citados da proteção jurídica contra o racismo.
Raio-X da questão
direitos civis afrodescendentes
diagnostico
direitos civis basicos · conceito de igualdade
Revisar os direitos civis e sua importância para as minorias.
Confundir direitos civis fundamentais com direitos sociais ou culturais, escolhendo alternativas relacionadas a necessidades básicas em vez de igualdade.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
Questões parecidas com resolução
- A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção jurídica à população negra ao estabelecer, no artigo 5º, inciso XLII…
- A Constituição Federal de 1988 define a educação e a saúde como direitos de todos e estabelece o trabalho como direito…
- A Constituição Federal de 1988 estabelece que todas as pessoas são iguais perante a lei e proíbe práticas racistas. Ao…
- Na aula, a professora explicou que pessoas de diferentes origens étnicas devem ter os mesmos direitos e não sofrer…
- Em um bairro, uma horta comunitária mantida com recursos municipais distribui parte dos alimentos às famílias…
- A Constituição Federal de 1988 reconhece direitos específicos dos povos indígenas e estabelece a igualdade de direitos…
Todas as questões de Povos Indígenas e Afrodescendentes no Brasil
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog