Em 1890, pouco depois da abolição da escravidão, o governo brasileiro publicou o Decreto nº 528, cujo artigo…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em 1890, pouco depois da abolição da escravidão, o governo brasileiro publicou o Decreto nº 528, cujo artigo 1º determinava: “É inteiramente livre a entrada, nos portos da República, dos indivíduos válidos e aptos para o trabalho [...], excetuados os indígenas da Ásia ou da África, que somente mediante autorização do Congresso Nacional poderão ser admitidos”. A medida ocorreu em um contexto de incentivo à imigração europeia e de reorganização do mercado de trabalho após o fim da escravidão. Com base no texto e no contexto histórico do pós-abolição no Brasil, qual alternativa identifica a medida como uma prática de racismo estrutural e aponta uma de suas consequências?
- A) Valorização cultural de africanos, ampliando sua participação política nacional.
- B) Regulação sanitária de estrangeiros, sem distinção de origem racial.
- C) Distribuição de terras a ex-escravizados, reduzindo desigualdades no campo nacional.
- D) Exclusão legal de africanos, reforçando hierarquias raciais no trabalho nacional.
- E) Abolição jurídica da escravidão, garantindo igualdade imediata no trabalho nacional.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O artigo 1º do Decreto nº 528 libera a entrada de imigrantes válidos e aptos para o trabalho, mas exclui expressamente os indígenas da Ásia ou da África, que só poderiam entrar com autorização do Congresso Nacional. A lei cria, portanto, uma restrição baseada na origem racial e continental. Passo 2: A medida foi publicada logo após a abolição, em um contexto em que o Estado incentivava a imigração europeia para substituir a mão de obra escravizada e liberta. Passo 3: Isso caracteriza racismo estrutural porque a regra, mesmo sem falar em raça de forma direta, produz e reforça hierarquias raciais: europeus brancos são preferidos como trabalhadores, enquanto a população negra é deixada à margem do mercado de trabalho formal. Passo 4: A alternativa D identifica exatamente isso, ao apontar a exclusão legal de africanos e o reforço de hierarquias raciais no trabalho. Passo 5: As demais estão erradas: A trata de valorização cultural, que o decreto não menciona; B afirma que não há distinção racial, o que contraria o texto, que faz distinção por origem; C cita distribuição de terras, assunto ausente do decreto; E supõe igualdade imediata após a abolição, o que o próprio contexto desmente, já que a exclusão continuou.
💡 Dica: Pense em exemplos do cotidiano que evidenciem desigualdades raciais.
Alternativa por alternativa
Interpreta a restrição como uma política de valorização de africanos, confundindo a exclusão legal com reconhecimento cultural ou ação afirmativa.
Acha que a norma é apenas uma regra sanitária ou administrativa e ignora que o próprio artigo faz distinção por origem continental.
Associa o pós-abolição à reforma agrária e supõe que o decreto tratava de distribuição de terras, conceito que não faz parte do texto.
A norma estabelecia uma restrição estatal baseada na origem racial dos imigrantes africanos e asiáticos. Ao mesmo tempo em que dificultava a entrada de trabalhadores negros, o Estado incentivava a imigração europeia, contribuindo para a permanência de hierarquias raciais no mercado de trabalho brasileiro após a abolição. Trata-se de racismo estrutural porque a desigualdade era produzida e legitimada por uma instituição estatal, e não apenas por atitudes individuais.
Acredita que a abolição jurídica garantiu igualdade imediata no trabalho, desconsiderando que a exclusão e a desigualdade racial continuaram.
Por que engana: Confundir ações ou políticas de promoção da igualdade com exemplos de racismo estrutural, não identificando a desigualdade sistêmica.
Raio-X da questão
racismo estrutural
diagnostico
conceito de racismo estrutural · desigualdade social
Revisar as consequências do racismo estrutural na sociedade.
Confundir ações ou políticas de promoção da igualdade com exemplos de racismo estrutural, não identificando a desigualdade sistêmica.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
Questões parecidas com resolução
- Após a abolição da escravidão, em 1888, fazendeiros de café do Sudeste passaram a enfrentar dificuldades para manter a…
- Por que, nas primeiras decadas do trabalho livre no Brasil, anuncios de emprego nas capitais ofereciam tantas vagas de…
- Após a abolição da escravidão, diferentes governos e elites brasileiras passaram a incentivar a chegada de imigrantes…
- A Lei Áurea, promulgada em 1888, extinguiu juridicamente a escravidão no Brasil, mas não foi acompanhada por políticas…
- Após a abolição da escravidão em 1888, muitos negros enfrentaram dificuldades para se inserir no mercado de trabalho…
- Após a abolição da escravatura em 1888, muitos negros enfrentaram dificuldades para se inserir no mercado de trabalho…
Todas as questões de Povos Indígenas e Afrodescendentes no Brasil
🔎 Resolver outra questão
Cole o enunciado e veja a resolução passo a passo, a alternativa correta e por que as outras estão erradas.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog