A Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade e determina a proteção das manifestações culturais de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade e determina a proteção das manifestações culturais de diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Para os povos indígenas, reconhece direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, além de sua organização social, costumes, línguas e tradições. Para as comunidades remanescentes de quilombos, determina o reconhecimento da propriedade definitiva das terras que ocupam. Esses direitos resultam de processos históricos distintos e não eliminam a necessidade de políticas de combate à discriminação e de inclusão social. Com base no texto-base, compare os direitos constitucionais assegurados aos povos indígenas e às comunidades quilombolas no Brasil.
- A) Nenhum dos dois grupos possui direitos territoriais, pois a Constituição garante apenas igualdade individual.
- B) Somente os povos indígenas possuem direitos territoriais, enquanto quilombolas recebem apenas proteção cultural.
- C) Somente as comunidades quilombolas possuem direitos territoriais, enquanto indígenas recebem apenas proteção cultural.
- D) Ambos possuem direitos culturais e territoriais fundamentados exatamente nas mesmas normas constitucionais.
- E) Ambos possuem direitos culturais e territoriais, mas com fundamentos jurídicos específicos para cada grupo.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Leia o texto-base com atenção. Ele afirma que os povos indígenas têm direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, além de direitos sobre sua organização social, costumes, línguas e tradições. Já as comunidades remanescentes de quilombos têm reconhecida a propriedade definitiva das terras que ocupam, e o texto também fala em proteção das manifestações culturais dos grupos formadores da sociedade.
- Identifique o que é comum aos dois grupos. Ambos têm direitos territoriais (terras indígenas e terras quilombolas) e direitos culturais (organização social, costumes, línguas, tradições no caso indígena; manifestações culturais em geral e o território no caso quilombola). Logo, a afirmação de que ambos possuem direitos culturais e territoriais está correta.
- Verifique se os fundamentos são os mesmos. O texto diz que esses direitos 'resultam de processos históricos distintos', ou seja, cada grupo tem fundamento jurídico próprio: o direito originário indígena decorre da ocupação tradicional anterior, enquanto o quilombola decorre do reconhecimento da propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes de quilombos.
- Analise as alternativas erradas. A) está errada porque ambos têm direitos territoriais expressos no texto. B) está errada porque quilombolas têm direito territorial (propriedade definitiva), não apenas proteção cultural. C) está errada pelo mesmo motivo, invertendo os grupos e negando o direito territorial indígena. D) está errada porque o texto afirma que os fundamentos são distintos, não os mesmos.
- Conclusão. A alternativa E é a correta e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Liste os direitos de cada grupo e faça a comparação.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a Constituição protege apenas a igualdade individual e ignora os direitos coletivos e territoriais expressos no texto para indígenas e quilombolas.
O aluno entende que a propriedade definitiva das terras é um direito exclusivo indígena e reduz o quilombola a uma mera proteção cultural, ignorando o reconhecimento territorial previsto para essas comunidades.
O aluno inverte os grupos, supondo que o direito territorial é exclusivo quilombola e que os indígenas teriam só proteção cultural, quando o texto reconhece direitos originários sobre as terras indígenas.
O aluno assume que, por ambos os grupos serem protegidos pela Constituição, os fundamentos jurídicos são idênticos, desconsiderando a expressão do texto de que os direitos resultam de processos históricos distintos.
Por que engana: Confundir as especificidades das lutas dos dois grupos, generalizando seus direitos como iguais ou inexistentes.
O texto apresenta direitos comuns, como a proteção cultural, e direitos territoriais previstos de maneira distinta: aos povos indígenas são reconhecidos direitos originários sobre terras tradicionalmente ocupadas; às comunidades quilombolas é assegurada a propriedade definitiva das terras ocupadas. Portanto, há uma dimensão comum e uma diferença jurídica entre os grupos.
Raio-X da questão
direitos afrodescendentes e indígenas
avaliacao
direitos civis e sociais · historia dos povos afrodescendentes e indígenas
Revisar os direitos garantidos pela Constituição para afrodescendentes e indígenas.
Confundir as especificidades das lutas dos dois grupos, generalizando seus direitos como iguais ou inexistentes.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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