A Constituição brasileira reconhece direitos coletivos específicos dos povos indígenas, como a proteção de…

Questão

A Constituição brasileira reconhece direitos coletivos específicos dos povos indígenas, como a proteção de seus territórios e modos de vida, e das comunidades quilombolas, como o direito à propriedade definitiva de suas terras. Entretanto, a efetivação desses direitos ocorre de modo desigual. Entre os povos indígenas, permanecem desafios relacionados à demarcação territorial e ao acesso à saúde. Entre as comunidades quilombolas, destacam-se dificuldades para titular seus territórios e obter infraestrutura básica. Assim, embora existam obstáculos comuns, cada grupo também enfrenta problemas relacionados à sua história e às suas reivindicações territoriais. Com base no texto, qual comparação explica adequadamente as condições de vida de povos indígenas e comunidades quilombolas no Brasil?

1. A) Os direitos reconhecidos para ambos já foram efetivados, apesar das dificuldades territoriais mencionadas.
2. B) Ambas têm direitos coletivos reconhecidos, mas enfrentam obstáculos diferentes à sua efetivação.
3. C) Apenas os povos indígenas têm direitos coletivos reconhecidos, enquanto quilombolas dependem de medidas gerais.
4. D) As comunidades quilombolas enfrentam mais dificuldades, pois não possuem reivindicações territoriais próprias.
5. E) Ambos enfrentam exatamente os mesmos obstáculos, pois suas reivindicações territoriais possuem igual origem histórica.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. Ele afirma que a Constituição reconhece direitos coletivos aos povos indígenas (proteção de territórios e modos de vida) e às comunidades quilombolas (propriedade definitiva de suas terras).
2. Identifique o ponto central. O texto diz que a efetivação desses direitos ocorre de modo desigual, com obstáculos comuns, mas com problemas específicos a cada grupo, ligados à sua história e às suas reivindicações territoriais.
3. Compare com as alternativas. A alternativa B afirma que ambos têm direitos coletivos reconhecidos, mas enfrentam obstáculos diferentes à sua efetivação. Isso corresponde fielmente ao texto, que fala em obstáculos comuns e também em problemas próprios de cada grupo.
4. Analise as demais alternativas. A alternativa A está errada, pois o texto diz que os direitos ainda não se efetivam plenamente, com desafios de demarcação, saúde, titulação e infraestrutura. A alternativa C está errada, pois o texto reconhece direitos coletivos aos quilombolas, não apenas aos indígenas. A alternativa D está errada, pois o texto diz que os quilombolas têm reivindicações territoriais próprias, e a dificuldade de titulação é justamente sobre essas terras. A alternativa E está errada, pois o texto afirma que há obstáculos comuns, mas também problemas específicos ligados a histórias e reivindicações diferentes, não origem histórica igual.
5. Conclusão. A resposta correta é a B, que está de acordo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Identifique as semelhanças e diferenças nas condições de vida.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Um relatório de políticas públicas comparou comunidades quilombolas e povos indígenas no Brasil. O estudo registrou que…
• A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 231, que os povos indígenas têm direitos originários sobre as…
• A Constituição Federal de 1988 assegura a igualdade e determina a proteção das manifestações culturais de diferentes…
• Dados do Censo Demográfico 2022 e de relatórios de órgãos públicos indicam que indígenas e afrodescendentes continuam…
• No Brasil, os movimentos negros denunciam o racismo estrutural e reivindicam igualdade de direitos, políticas de…
• A Constituição Federal de 1988 reconhece direitos específicos dos povos indígenas e estabelece a igualdade de direitos…

Todas as questões de Povos Indígenas e Afrodescendentes no Brasil