A Constituição brasileira assegura às comunidades quilombolas a propriedade definitiva das terras que ocupam…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo as quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição brasileira assegura às comunidades quilombolas a propriedade definitiva das terras que ocupam tradicionalmente. Esse direito está relacionado à proteção territorial e à preservação de seus modos de vida. Já os direitos sociais incluem, entre outros, educação, saúde, previdência social e proteção à maternidade e à infância. Com base no texto, qual medida exemplifica um direito territorial assegurado especificamente às comunidades quilombolas, e não um direito social geral?
- A) Proteção pública à maternidade e à infância
- B) Oferta pública de educação escolar básica
- C) Titulação coletiva das terras tradicionalmente ocupadas
- D) Concessão de benefícios da previdência social
- E) Atendimento público de saúde preventiva
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado diz que a Constituição assegura às comunidades quilombolas a propriedade definitiva das terras que ocupam tradicionalmente, direito ligado à proteção territorial e à preservação de seus modos de vida.
- A pergunta pede a medida que seja um direito territorial específico dos quilombolas, e não um direito social geral, ou seja, algo que se relacione com a terra e não com serviços universais.
- A alternativa C, titulação coletiva das terras tradicionalmente ocupadas, corresponde diretamente à propriedade definitiva das terras ocupadas, sendo um direito territorial específico desse grupo.
- A alternativa A (proteção à maternidade e à infância) é um direito social geral citado no texto, previsto para toda a população.
- A alternativa B (oferta de educação escolar básica) é um direito social geral, garantido a todos, não exclusivo dos quilombolas.
- A alternativa D (benefícios da previdência social) é um direito social geral, vinculado à seguridade de trabalhadores e contribuintes em geral.
- A alternativa E (atendimento público de saúde preventiva) é um direito social geral, assegurado a toda a população pelo sistema público de saúde.
- Conclusão: o gabarito C está correto, pois é a única medida que trata da terra e da proteção territorial específica das comunidades quilombolas.
💡 Dica: Considere os direitos sociais garantidos pela Constituição.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter interpretado a proteção à infância como um direito exclusivo de comunidades tradicionais, sem perceber que o texto a apresenta como direito social geral.
O aluno pode ter supuesto que a educação oferecida em comunidades quilombolas seria um direito territorial próprio, confundindo acesso a serviço público com proteção do território.
Por que engana: Confundir direitos sociais gerais com direitos específicos dos quilombolas, como o reconhecimento de terras.
A titulação coletiva das terras tradicionalmente ocupadas garante às comunidades quilombolas a propriedade definitiva de seus territórios. Trata-se de um direito territorial, associado à proteção de seus modos de vida, e não de um direito social geral, como educação, saúde ou previdência.
O aluno pode ter achado que a previdência social é um direito ligado ao modo de vida tradicional, confundindo benefício social geral com garantia territorial específica.
O aluno pode ter considerado que a saúde preventiva, por ser pensada para comunidades vulneráveis, seria um direito específico, sem perceber que é um direito social universal.
Raio-X da questão
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direitos sociais no Brasil · historia dos quilombolas
Revisar os direitos sociais e a situação dos quilombolas no Brasil.
Confundir direitos sociais gerais com direitos específicos dos quilombolas, como o reconhecimento de terras.
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