A Constituição Federal de 1988 reconheceu os direitos territoriais das comunidades remanescentes de quilombos…

Questão

A Constituição Federal de 1988 reconheceu os direitos territoriais das comunidades remanescentes de quilombos. Esse reconhecimento resultou de lutas sociais e políticas de grupos que reivindicavam a permanência em territórios ocupados historicamente por seus antepassados. Além de valorizar sua trajetória de resistência à escravidão e ao racismo, a medida atribuiu ao Estado a responsabilidade de identificar, delimitar e proteger essas terras, garantindo condições para a reprodução coletiva dessas comunidades. Com base no texto, qual é a principal importância histórica e política do reconhecimento das comunidades quilombolas no Brasil atual?

1. A) Estimular a visitação turística em territórios de resistência.
2. B) Preservar manifestações culturais associadas à ancestralidade quilombola.
3. C) Ampliar oportunidades econômicas para as comunidades quilombolas.
4. D) Garantir direitos territoriais coletivos como forma de reparação histórica.
5. E) Assegurar o acesso prioritário a serviços públicos básicos.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. Ele trata do reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades quilombolas pela Constituição de 1988, como resposta a lutas sociais e políticas por territórios ocupados por antepassados. O texto destaca três pontos: valorização da resistência à escravidão e ao racismo, responsabilidade do Estado de identificar, delimitar e proteger as terras, e garantia das condições para a reprodução coletiva dessas comunidades.
2. Identifique o núcleo da resposta. A importância histórica está em reparar uma dívida com populações descendentes de africanos escravizados, que foram excluídas do acesso à terra. A importância política está em transformar isso em direito coletivo, garantido pelo Estado. A alternativa D reúne exatamente esses dois aspectos ao falar em direitos territoriais coletivos como forma de reparação histórica.
3. Resolvendo por conta própria, concluo que a alternativa D é a correta, o que coincide com o gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas. A) A visitação turística não é o foco do texto, que trata de direitos e de proteção das terras, e não de turismo. B) A preservação cultural aparece no texto apenas como valorização da trajetória, portanto é um aspecto secundário e não a principal importância. C) A ampliação de oportunidades econômicas não é mencionada no texto, que fala em reprodução coletiva e proteção territorial. E) O acesso prioritário a serviços públicos básicos não aparece no texto, que se concentra na terra e no território.

💡 Dica: Considere os aspectos sociais, culturais e legais das comunidades quilombolas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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