Linha do tempo textual: em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil estabeleceu regras sobre…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar efeitos de sentido decorrentes de usos expressivos da linguagem, da escolha de determinadas palavras ou expressões e da ordenação, combinação e contraposição de palavras, dentre outros, para ampliar as possibilidades de construção de sentidos e de uso crítico da língua.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Linha do tempo textual: em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil estabeleceu regras sobre alistamento eleitoral e voto. No artigo 14, o texto distingue situações em que essas práticas são obrigatórias daquelas em que são facultativas. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988 (adaptado). Na formulação constitucional, qual efeito de sentido é produzido pelo contraste entre “obrigatórios” e “facultativos”?
- A) O contraste indica que a escolha dos grupos facultativos depende de autorização para participar das eleições.
- B) A distinção informa que a facultatividade se aplica ao processo eleitoral, enquanto o voto permanece obrigatório.
- C) O contraste distingue a exigência de participação eleitoral da possibilidade de escolha em determinadas situações.
- D) A formulação apresenta o voto como direito condicionado à alfabetização, e o alistamento como dever geral.
- E) A oposição estabelece que a participação dos maiores de dezoito anos é opcional e a dos demais, exigida.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado distingue dois regimes para o alistamento eleitoral e o voto: obrigatório para maiores de dezoito anos e facultativo para os grupos indicados.
- “Obrigatórios” expressa uma exigência; “facultativos”, uma possibilidade de escolha. Portanto, o contraste distingue a obrigação de participar da liberdade de decidir, em determinadas situações. A alternativa C está correta e coincide com o gabarito oficial.
- A está errada porque a facultatividade não depende de autorização; significa que a participação é opcional. B está errada porque a facultatividade se aplica tanto ao alistamento quanto ao voto, como diz o texto. D está errada porque o voto facultativo não é condicionado à alfabetização: analfabetos podem optar por votar, assim como os outros grupos citados. E está errada porque inverte os regimes: para maiores de dezoito anos, a participação é obrigatória, não opcional.
💡 Dica: Compare o alcance de cada termo e observe quais grupos têm participação exigida ou facultativa.
Alternativa por alternativa
Interpreta “facultativo” como uma participação sujeita à autorização de terceiros, em vez de uma opção do próprio eleitor.
Entende que apenas o alistamento pode ser facultativo, embora a frase constitucional torne facultativos tanto o alistamento quanto o voto para os grupos mencionados.
“Obrigatórios” apresenta o alistamento e o voto como exigência; “facultativos” indica que, para os grupos mencionados, essas práticas são opcionais. A oposição lexical marca diferentes condições de participação eleitoral.
Conclui que a alfabetização condiciona o direito de votar e transforma o alistamento em dever geral, contrariando as situações facultativas explicitadas no texto.
Inverte o sentido da oposição: o texto torna obrigatório o alistamento e o voto para maiores de dezoito anos e facultativos para os grupos indicados.
Raio-X da questão
Contraste lexical entre obrigação e faculdade
avaliacao
Sentido de obrigatório e facultativo · Localização de informações explícitas em texto normativo
Efeito de sentido produzido pela oposição de palavras
Supor que a facultatividade se aplica apenas ao voto, e não ao alistamento eleitoral.
Cidadania e participação democrática
historico
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