Em uma cidade, a administração do aquário público propôs uma regra para organizar a visitação, e a proposta…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar órgãos do poder público e canais de participação social responsáveis por buscar soluções para a melhoria da qualidade de vida (em áreas como meio ambiente, mobilidade, moradia e direito à cidade) e discutir as propostas implementadas por esses órgãos que afetam a comunidade em que vive.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma cidade, a administração do aquário público propôs uma regra para organizar a visitação, e a proposta foi enviada à Câmara Municipal. Qual sequência descreve a participação do Executivo e do Legislativo nessa proposta?
- A) O Executivo propõe e analisa; o Legislativo vota a regra
- B) O Legislativo propõe; o Executivo organiza e vota a regra
- C) O Executivo propõe, e o Legislativo analisa e vota a regra
- D) A Câmara vota e organiza a regra, após proposta do Executivo
- E) O Legislativo propõe e analisa; o Executivo vota a regra
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- A administração municipal integra o Poder Executivo; portanto, é o Executivo que apresenta a proposta de regra.
- Como a proposta foi enviada à Câmara Municipal, cabe ao Legislativo analisá-la e votá-la. Assim, a sequência correta é a da alternativa C.
- A alternativa A atribui ao Executivo a análise da proposta, embora a Câmara seja quem a analisa; B e E trocam as funções de propor e votar entre os poderes; D confunde a votação legislativa com a organização da regra, que não é indicada como tarefa da Câmara no enunciado. O gabarito oficial coincide com a resolução.
💡 Dica: Separe a iniciativa do Executivo da análise e votação pela Câmara.
Alternativa por alternativa
O aluno percebe que o Executivo propõe e o Legislativo vota, mas atribui ao Executivo a análise da proposta, que cabe à Câmara no processo descrito.
O aluno inverte os papéis: a administração do aquário, ligada ao Executivo, é quem propôs a regra, e a Câmara, do Legislativo, é quem a analisa e vota.
O Executivo pode encaminhar uma proposta, enquanto cabe aos vereadores analisar e votar projetos de regras municipais.
O aluno supõe que a Câmara organiza a regra além de votá-la; o enunciado informa que a proposta partiu da administração do aquário.
O aluno troca as atribuições dos poderes, fazendo o Legislativo propor e analisar e o Executivo votar, quando a proposta veio do Executivo e foi enviada à Câmara.
Raio-X da questão
Funções do Executivo e do Legislativo municipal.
fixacao
Identificação do Executivo e do Legislativo. · Noção de proposta e votação de uma regra.
Etapas de elaboração e aprovação de regras municipais.
Atribuir à Câmara a organização da regra ou ao Executivo sua votação.
Cidadania e participação social
cotidiano
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