Moradores do bairro Santa Luzia encontraram ruas inundadas após chuvas intensas e pediram providências à…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Distinguir funções e papéis dos órgãos do poder público municipal e canais de participação social na gestão do Município, incluindo a Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Moradores do bairro Santa Luzia encontraram ruas inundadas após chuvas intensas e pediram providências à Prefeitura. Em resposta, foi marcada uma audiência pública para ouvir reivindicações da comunidade. A Secretaria de Obras elaborou um projeto de recapeamento e melhorias na drenagem, que foi enviado à Câmara de Vereadores. Os vereadores analisaram o projeto e realizaram ajustes antes de aprová-lo. Após a sanção do prefeito, o recurso orçamentário foi liberado para a execução dos serviços. Analise o texto-base e identifique qual é a função da Câmara de Vereadores no processo descrito
- A) Liberar recursos orçamentários para execução das obras
- B) Analisar, ajustar e aprovar o projeto enviado pela Prefeitura
- C) Sanção final do projeto após aprovação municipal
- D) Elaborar e enviar projeto de recapeamento à Prefeitura
- E) Ouvir reivindicações dos moradores em audiência pública
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O texto descreve uma sequência de etapas. A Secretaria de Obras elabora o projeto e o envia à Câmara de Vereadores.
- Em seguida, os vereadores analisam o projeto e realizam ajustes antes de aprová-lo. Essa é a função típica do Poder Legislativo municipal na tramitação de projetos enviados pelo Executivo: examinar, emendar e aprovar.
- Depois da aprovação, o prefeito sanciona o projeto, o que é ato do Executivo, e só então o recurso é liberado para a execução.
- Por que as outras estão erradas: A) liberar recursos é função do Executivo, que o faz após a sanção; C) a sanção é ato do prefeito, não da Câmara; D) quem elabora o projeto é a Secretaria de Obras, órgão da Prefeitura; E) a audiência pública foi marcada pela Prefeitura para ouvir a comunidade, não é o papel descrito da Câmara no processo.
- Conclusão: a alternativa B está correta e coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Leia o texto atentamente e identifique o papel da Câmara de Vereadores no processo.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a Câmara à liberação de verbas, confundindo a função legislativa com a execução orçamentária. No texto, o recurso é liberado após a sanção do prefeito, ato do Executivo.
Por que engana: Confundir as funções da Câmara de Vereadores com as da Prefeitura ou do prefeito.
A Câmara de Vereadores tem a função legislativa de revisar e aprovar projetos de lei e orçamento municipal.
O aluno acredita que a Câmara faz a sanção final do projeto. Sanção é ato privativo do chefe do Executivo, o prefeito, e no texto ela ocorre depois da aprovação legislativa.
O aluno entende que a Câmara elabora o projeto, por confundir o papel dos vereadores com o da Secretaria de Obras. No texto, a elaboração e o envio do projeto são feitos pelo Executivo.
O aluno atribui à Câmara a organização da audiência pública, que foi marcada em resposta aos moradores pela Prefeitura. Pode ter se deixado levar pela menção à audiência sem identificar quem a convocou.
Raio-X da questão
função da Câmara de Vereadores
diagnostico
poder legislativo municipal · processo legislativo local
Estude o papel dos poderes legislativo e executivo municipais.
Confundir as funções da Câmara de Vereadores com as da Prefeitura ou do prefeito.
pensamento_critico
cotidiano
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