Nas margens do Rio Azul, moradores organizaram uma audiência pública para discutir melhorias na praça central…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
Nas margens do Rio Azul, moradores organizaram uma audiência pública para discutir melhorias na praça central. A Prefeitura apresentou três opções de projetos de pavimentação e iluminação, mas antes de executar qualquer ação, as propostas seguirão para avaliação da Câmara de Vereadores. Nesse poder, os vereadores podem aprovar, modificar ou rejeitar os projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Além disso, o conselho municipal de cultura atende à comunidade em encontros regulares para sugerir atividades no espaço público. Com base no texto-base, identifique qual órgão ou canal de participação social exerce a função de apresentar e discutir propostas de lei municipal?
- A) Prefeitura Municipal
- B) Praça central
- C) Ministério Público
- D) Câmara de Vereadores
- E) Conselho Municipal de Cultura
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O enunciado pergunta qual órgão ou canal de participação social exerce a função de apresentar e discutir propostas de lei municipal. Passo 2: O texto afirma que a Câmara de Vereadores pode aprovar, modificar ou rejeitar os projetos de lei encaminhados pelo Executivo, e que as propostas seguirão para avaliação dela antes de qualquer execução. Passo 3: Portanto, a Câmara de Vereadores é o órgão que discute e delibera sobre propostas de lei municipal, o que corresponde à alternativa D. Passo 4: A alternativa A está errada porque a Prefeitura apenas elabora e encaminha os projetos ao Legislativo; ela não os discute nem os aprova como lei. Passo 5: A alternativa B está errada porque a praça central é o espaço físico em discussão, não um órgão ou canal de participação. Passo 6: A alternativa C está errada porque o Ministério Público não aparece no texto como responsável por propostas de lei municipal. Passo 7: A alternativa E está errada porque o Conselho Municipal de Cultura sugere atividades para o espaço público, e não atua na análise de projetos de lei. Passo 8: O gabarito oficial D está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Identifique qual órgão municipal delibera sobre projetos de lei encaminhados pelo Executivo.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a apresentação das propostas à Prefeitura, que de fato as apresenta, e conclui que ela também as discute e decide sobre elas como lei.
Por que engana: Confundir a Prefeitura, responsável pelo Poder Executivo, ou o conselho de cultura, que sugere atividades, com a Câmara, que discute e delibera sobre propostas de lei.
O aluno toma a praça central, tema da audiência, como se fosse o próprio canal de discussão das propostas, confundindo local físico com órgão de participação.
O aluno supõe que qualquer instituição ligada à fiscalização ou à cidadania pode propor e discutir leis municipais, sem verificar o que o texto atribui a cada órgão.
A Câmara de Vereadores avalia os projetos de lei e pode aprová-los, modificá-los ou rejeitá-los.
O aluno se deixa levar pela palavra participação e pelo fato de o conselho atender à comunidade, concluindo que ele discute projetos de lei, quando o texto diz que ele apenas sugere atividades no espaço público.
Raio-X da questão
Poder Legislativo municipal
avaliacao
Organização política municipal · Funções dos poderes municipais
Revise as funções da Câmara de Vereadores e sua relação com o Poder Executivo municipal.
Confundir a Prefeitura, responsável pelo Poder Executivo, ou o conselho de cultura, que sugere atividades, com a Câmara, que discute e delibera sobre propostas de lei.
cidadania_etica
tomada_decisao
cotidiano
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