Em sua análise da divisão do trabalho, Émile Durkheim utiliza as regras jurídicas como indicadores das formas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas linguagens, com vistas à compreensão de ideias filosóficas e de processos e eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em sua análise da divisão do trabalho, Émile Durkheim utiliza as regras jurídicas como indicadores das formas de solidariedade. Distingue as sanções que impõem sofrimento ou privação ao infrator daquelas destinadas a restabelecer relações perturbadas. Essa distinção considera a função social da medida aplicada. Para aplicar esse critério, considere uma comparação hipotética entre dois conjuntos de cem regras jurídicas, referentes a momentos distintos de uma mesma sociedade. Cada regra foi classificada conforme sua sanção principal. Sanção principal prevista | Momento inicial | Momento posterior |---|---|---| Multa destinada a punir uma infração | 50 | 20 Indenização destinada a reparar um prejuízo | 10 | 45 Prisão destinada a punir uma infração | 30 | 10 Restabelecimento de uma obrigação contratual | 10 | 25 Ao somar multas e indenizações, um pesquisador observa que as regras envolvendo pagamentos passaram de 60 para 65 e conclui que o direito se tornou predominantemente repressivo. Referência do critério teórico: DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1999 (adaptado). Dados da tabela elaborados para esta situação hipotética. Considerando o critério de Durkheim e os dados da tabela, como a conclusão do pesquisador deve ser avaliada?
- A) A conclusão é inadequada, pois a queda das multas e prisões demonstra o predomínio restitutivo já no momento inicial da comparação.
- B) A conclusão é válida, pois o aumento das regras com pagamentos indica maior uso de sanções repressivas, independentemente de sua finalidade.
- C) A conclusão é inadequada porque indenizações e multas são ambas restitutivas, já que envolvem compensação financeira ao indivíduo afetado.
- D) A conclusão é válida, pois o crescimento das indenizações revela que as infrações passaram a receber punições econômicas em lugar da prisão.
- E) A conclusão é inadequada, pois a soma de multas e indenizações mistura sanções de finalidades distintas e encobre o predomínio restitutivo no momento posterior.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Para Durkheim, sanções repressivas impõem sofrimento ou privação ao infrator; sanções restitutivas procuram reparar o prejuízo ou restabelecer uma relação jurídica. A finalidade da sanção, não sua forma monetária, determina a classificação.
- No momento inicial, há 50 multas e 30 prisões repressivas (80 regras), contra 10 indenizações e 10 restabelecimentos contratuais restitutivos (20). No momento posterior, são 20 multas e 10 prisões repressivas (30), contra 45 indenizações e 25 restabelecimentos (70).
- Somar multas e indenizações confunde finalidades distintas. Embora os pagamentos somados aumentem de 60 para 65, o conjunto posterior é predominantemente restitutivo. Portanto, E está correta.
- A está errada porque, inicialmente, predominavam sanções repressivas. B e D confundem pagamento ou indenização com punição repressiva. C também erra: multas punitivas são repressivas, enquanto indenizações reparadoras são restitutivas.
💡 Dica: Classifique cada sanção por sua finalidade, não pelo fato de envolver dinheiro.
Alternativa por alternativa
Supõe que a queda das multas e prisões no período posterior prova que o momento inicial já era predominantemente restitutivo. Na realidade, no momento inicial, as sanções repressivas somam 80 regras, contra 20 restitutivas.
Classifica toda regra que envolve pagamento como repressiva, ignorando a finalidade da medida. A indenização busca reparar um prejuízo, ao contrário da multa punitiva.
Por que engana: Somar multas e indenizações como se tivessem a mesma finalidade por ambas envolverem pagamento.
Toma a forma financeira como critério de classificação e, por isso, inclui a multa punitiva entre as sanções restitutivas. Em Durkheim, importa a função da sanção: punir ou reparar/restabelecer.
Interpreta o aumento das indenizações como substituição de prisão por punição econômica. A tabela identifica as indenizações como destinadas a reparar prejuízos, portanto são restitutivas, não punições repressivas.
O pagamento em dinheiro pode servir tanto à punição quanto à reparação. Pelo critério durkheimiano, multas punitivas e prisão somam 80 regras no primeiro momento e 30 no segundo. Indenizações e restabelecimento de obrigações somam, respectivamente, 20 e 70. Portanto, o segundo conjunto apresenta predomínio de sanções restitutivas, apesar do aumento das medidas monetárias.
Raio-X da questão
Solidariedade mecânica e orgânica em Durkheim, observadas pelas formas de sanção jurídica.
avaliacao
Distinção entre sanção repressiva e restitutiva. · Leitura e comparação de dados em tabela.
Direito repressivo e direito restitutivo.
Somar multas e indenizações como se tivessem a mesma finalidade por ambas envolverem pagamento.
cientifico
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