Durante uma parada em um posto de combustível instalado em uma antiga área rural, viajantes leem um painel…

Questão

Durante uma parada em um posto de combustível instalado em uma antiga área rural, viajantes leem um painel histórico: a Lei de Terras de 1850 estabeleceu a compra como principal forma de acesso às terras públicas, embora previsse a regularização de algumas ocupações anteriores. Com base no painel, que consequência social essa regra favoreceu e como ela se relacionava à política de terras do Segundo Reinado?

1. A) Favoreceu a ampliação das pequenas propriedades, pois a regularização das ocupações anteriores facilitava o acesso à terra.
2. B) Favoreceu a permanência dos ocupantes rurais, pois a regularização prevista no painel garantia a propriedade das terras ocupadas.
3. C) Favoreceu a modernização agrícola, pois a venda das terras públicas estimulava investimentos e ampliava a produção rural.
4. D) Favoreceu uma distribuição mais equilibrada das terras, pois a compra das terras públicas limitava a formação de grandes propriedades.
5. E) Favoreceu a concentração fundiária, pois dificultava o acesso à propriedade para quem não tinha recursos para comprá-la.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. A Lei de Terras de 1850 estabeleceu a compra como principal meio de acesso às terras públicas. A regularização de ocupações anteriores não eliminava essa barreira para quem ainda não possuía terras.
2. Como trabalhadores pobres e pessoas recém-libertas ou imigrantes geralmente não dispunham de recursos para comprar terras, a regra favoreceu a concentração fundiária nas mãos de quem tinha capital. Isso se articulava à política de terras do Segundo Reinado, que restringia o acesso à propriedade pela posse e priorizava a aquisição por compra.
3. A alternativa E está correta. A alternativa A erra ao dizer que a regularização ampliava o acesso geral; B transforma uma possibilidade limitada de regularização em garantia para todos os ocupantes; C atribui à venda um efeito modernizador não indicado pelo painel; D afirma que a compra limitava grandes propriedades, quando não impedia sua concentração.

💡 Dica: Relacione a exigência de compra ao acesso desigual à propriedade da terra.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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