Após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824. O texto…

Questão

Após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824. O texto organizava o Estado brasileiro em quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Este último era atribuído ao imperador e permitia, entre outras medidas, a nomeação e a demissão de ministros e a dissolução da Câmara dos Deputados. A Constituição também estabelecia que os presidentes das províncias seriam nomeados pelo governo central. Explique de que maneira a organização política estabelecida pela Constituição de 1824 contribuiu para fortalecer o poder central do imperador e limitar a autonomia das províncias e da representação política.

✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.

Resposta esperada

A Constituição de 1824 fortaleceu o poder central porque concentrou no imperador importantes mecanismos de decisão, como o Poder Moderador, a escolha e a demissão de ministros e a possibilidade de dissolver a Câmara dos Deputados. Além disso, a nomeação dos presidentes das províncias pelo governo central reduziu a autonomia provincial. Assim, a estrutura constitucional ampliou a autoridade imperial e restringiu a capacidade de atuação independente das instituições representativas e das elites locais.

Explicação

A resposta relaciona os poderes atribuídos ao imperador e o controle sobre as províncias às consequências políticas da Constituição de 1824, demonstrando como essas medidas favoreceram a centralização do Estado brasileiro.

Raio-X da questão

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