Em 1824, a primeira Constituição do Brasil independente estabeleceu quatro poderes: Executivo, Legislativo…

Questão

Em 1824, a primeira Constituição do Brasil independente estabeleceu quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. O texto atribuía ao imperador a possibilidade de interferir nos demais poderes. Em 1988, a Constituição Federal foi promulgada após o fim da ditadura militar e afirmou a separação entre os poderes, além de ampliar direitos sociais, civis e políticos. Esses documentos expressam projetos distintos de organização do Estado brasileiro. Com base no texto, compare as implicações políticas das duas Constituições para a organização do poder e dos direitos no Brasil.

1. A) A Constituição de 1824 distribuiu autoridade entre os poderes, enquanto a de 1988 preservou privilégios imperiais.
2. B) As duas Constituições concentraram autoridade no chefe de Estado e restringiram direitos civis e políticos.
3. C) A Constituição de 1824 concentrou autoridade no imperador, enquanto a de 1988 ampliou direitos e limitou o poder estatal.
4. D) A Constituição de 1824 ampliou direitos sociais, enquanto a de 1988 concentrou autoridade política no imperador.
5. E) As duas Constituições separaram os poderes e ampliaram direitos, sem diferenças políticas relevantes.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O texto diz que a Constituição de 1824 criou o Poder Moderador e atribuiu ao imperador a possibilidade de interferir nos demais poderes. Isso significa concentração de autoridade nas mãos do imperador.
2. O texto diz que a Constituição de 1988 afirmou a separação entre os poderes e ampliou direitos sociais, civis e políticos. Isso indica uma organização em que a autoridade é dividida e limitada, e os direitos são ampliados.
3. Comparando os dois documentos, a alternativa C reúne exatamente essas duas implicações: a de 1824 concentrou autoridade no imperador, e a de 1988 ampliou direitos e limitou o poder estatal (ao separar e controlar os poderes).
4. Por que as outras estão erradas:
5. A) Inverte os fatos: a de 1824 concentrou poder no imperador, e a de 1988 não preservou privilégios imperiais, pois não há imperador.
6. B) Afirma que as duas concentraram autoridade e restringiram direitos, o que contradiz o texto sobre a separação de poderes e a ampliação de direitos em 1988.
7. D) Inverte as duas Constituições: a de 1824 não ampliou direitos sociais como base de sua organização, e a de 1988 não concentrou poder no imperador.
8. E) Afirma que não há diferenças políticas relevantes, mas o texto mostra projetos distintos: concentração de poder em 1824 e separação de poderes com ampliação de direitos em 1988.
9. Observação: a alternativa C afirma que a de 1988 'limitou o poder estatal'. Isso é uma leitura razoável da separação de poderes, embora o texto não use essa expressão literalmente. Ainda assim, é a alternativa mais coerente com o enunciado.

💡 Dica: Analise as semelhanças e diferenças entre os documentos.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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