Regulamento da biblioteca Art. 4º Os estudantes devem devolver os livros em até sete dias. Art. 5º É permitida…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Observar os mecanismos de modalização adequados aos textos jurídicos, as modalidades deônticas, que se referem ao eixo da conduta (obrigatoriedade/permissibilidade) como, por exemplo: Proibição: “Não se deve fumar em recintos fechados.”; Obrigatoriedade: “A vida tem que valer a pena.”; Possibilidade: “É permitido a entrada de menores acompanhados de adultos responsáveis”, e os mecanismos de modalização adequados aos textos políticos e propositivos, as modalidades apreciativas, em que o locutor exprime um juízo de valor (positivo ou negativo) acerca do que enuncia. Por exemplo: “Que belo discurso!”, “Discordo das escolhas de Antônio.” “Felizmente, o buraco ainda não causou acidentes mais graves.”
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Regulamento da biblioteca Art. 4º Os estudantes devem devolver os livros em até sete dias. Art. 5º É permitida a renovação do empréstimo uma vez, se não houver reserva. No regulamento, o que as expressões “devem” e “é permitida” indicam, respectivamente?
- A) Indicar, respectivamente, uma proibição e uma recomendação.
- B) Indicar, respectivamente, uma obrigação e uma permissão.
- C) Indicar, respectivamente, uma permissão e uma proibição.
- D) Indicar, respectivamente, uma recomendação e uma permissão.
- E) Indicar, respectivamente, uma proibição e uma obrigação.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Leia o trecho do Art. 4º: "Os estudantes devem devolver os livros em até sete dias". O verbo "dever" no presente, em um regulamento, impõe uma exigência que deve ser cumprida. Trata-se, portanto, de uma obrigação.
- Leia o trecho do Art. 5º: "É permitida a renovação do empréstimo uma vez, se não houver reserva". A expressão "é permitida" indica que a regra autoriza a renovação, sem torná-la obrigatória. Trata-se, portanto, de uma permissão.
- Assim, na ordem pedida ("devem" e "é permitida"), as expressões indicam, respectivamente, obrigação e permissão. A alternativa B é a correta, e a resolução independe do gabarito, que coincide com essa conclusão.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Inverte a primeira expressão: "devem" indica obrigação, não proibição, e não é recomendação.
- C) Inverte as duas: "devem" não indica permissão, e "é permitida" não indica proibição.
- D) "Devem" em regulamento não é mera recomendação, pois é uma exigência; e "é permitida" está correto como permissão, mas a primeira parte falha.
- E) Inverte as duas: "devem" não indica proibição, e "é permitida" não indica obrigação.
💡 Dica: associar modalizadores a conceitos de dever e permissão
Alternativa por alternativa
O aluno associa "devem" a uma proibição, talvez por confundir a ideia de devolver no prazo com não poder ficar com o livro, e interpreta "é permitida" como recomendação.
“Devem” estabelece uma conduta obrigatória, enquanto “é permitida” autoriza uma ação dentro da regra apresentada.
O aluno inverte os sentidos: entende que "devem" concede liberdade para devolver e que "é permitida" proíbe a renovação, lendo a regra como se fosse uma restrição.
O aluno lê "devem" como simples recomendação, pensando no sentido de sugestão do dia a dia, sem perceber que em regulamentos o verbo expressa exigência.
Por que engana: confundir proibição com obrigação
O aluno inverte a relação entre os verbos, entendendo que "devem" proíbe algo e que "é permitida" impõe a renovação como dever.
Raio-X da questão
modalização em textos normativos
identificar obrigaçã
compreensão de textos informativos · noções básicas de normas e regras
função dos verbos modais no contexto jurídico
confundir proibição com obrigação
cidadania
responsabilidade
norma interna escola
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