Uma biblioteca pública adotou o seguinte regulamento para organizar o uso de seus espaços e serviços: Art. 1º…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Observar os mecanismos de modalização adequados aos textos jurídicos, as modalidades deônticas, que se referem ao eixo da conduta (obrigatoriedade/permissibilidade) como, por exemplo: Proibição: “Não se deve fumar em recintos fechados.”; Obrigatoriedade: “A vida tem que valer a pena.”; Possibilidade: “É permitido a entrada de menores acompanhados de adultos responsáveis”, e os mecanismos de modalização adequados aos textos políticos e propositivos, as modalidades apreciativas, em que o locutor exprime um juízo de valor (positivo ou negativo) acerca do que enuncia. Por exemplo: “Que belo discurso!”, “Discordo das escolhas de Antônio.” “Felizmente, o buraco ainda não causou acidentes mais graves.”
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma biblioteca pública adotou o seguinte regulamento para organizar o uso de seus espaços e serviços: Art. 1º Os usuários deverão apresentar cartão válido na entrada principal. Art. 2º É permitido permanecer na sala de leitura por até duas horas. Art. 3º É proibido consumir alimentos dentro da sala de leitura. Art. 4º O acervo será consultado somente no salão reservado à leitura. Art. 5º A devolução deverá ocorrer no prazo indicado pela biblioteca. O descumprimento das regras poderá resultar em advertência ou suspensão. Com base no regulamento, qual disposição utiliza modalidade deôntica para expressar permissão de conduta?
- A) O acervo será consultado somente no salão reservado à leitura.
- B) Os usuários deverão apresentar cartão válido na entrada principal.
- C) É proibido consumir alimentos dentro da sala de leitura.
- D) É permitido permanecer na sala de leitura por até duas horas.
- E) A devolução deverá ocorrer no prazo indicado pela biblioteca.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A modalidade deôntica expressa o que é obrigatório, proibido ou permitido em termos de conduta. Na questão, pede-se a disposição que indica permissão.
- Analisar cada alternativa. A alternativa A (o acervo será consultado somente no salão) traz um futuro com valor normativo que restringe o local de consulta, sem expressar permissão. A alternativa B (deverão apresentar cartão) expressa obrigação. A alternativa C (é proibido consumir alimentos) expressa proibição. A alternativa D (é permitido permanecer na sala de leitura por até duas horas) expressa permissão de conduta, com o limite de tempo indicado. A alternativa E (a devolução deverá ocorrer no prazo) expressa obrigação quanto ao prazo.
- Conclusão. A alternativa correta é a D, pois é a única que utiliza a expressão de permissão ('é permitido') para regular uma conduta do usuário. O gabarito oficial D está correto.
- Por que as outras estão erradas. A: o verbo no futuro indica restrição de local, não permissão. B: 'deverão' marca obrigação de apresentar o cartão. C: 'é proibido' marca proibição, o oposto de permissão. E: 'deverá ocorrer' marca obrigação quanto ao prazo de devolução.
💡 Dica: Identifique no texto a expressão que indica permissão de conduta.
Alternativa por alternativa
O aluno pode confundir a restrição de local com permissão, por tratar 'somente no salão' como uma autorização condicionada. A palavra 'somente' limita a conduta, mas não a autoriza.
O aluno pode associar qualquer verbo de ação em contexto de regulamento à ideia de permissão. O verbo 'deverão' indica obrigação, e não liberdade de agir.
O aluno pode ler a proibição como uma espécie de regra flexível que admite exceções. A expressão 'é proibido' nega a conduta, o contrário da permissão.
A expressão “é permitido” indica autorização para determinada conduta. Trata-se de modalidade deôntica porque o enunciado estabelece uma norma sobre o que os usuários podem fazer, neste caso, permanecer na sala de leitura por até duas horas.
O aluno pode tomar o prazo indicado como uma liberdade concedida ao usuário. O verbo 'deverá' marca obrigação de devolver dentro do prazo.
Raio-X da questão
modalidade deôntica permissão conduta
diagnostico
modalidades deônticas básicas · interpretação de textos normativos
Estude modalidades deônticas: permissão, obrigação e proibição.
Confundir permissão com obrigação ou proibição ao interpretar expressões do texto.
pensamento_critico
cotidiano
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