Moradores de um bairro urbano transformaram um terreno abandonado em horta comunitária. O espaço passou a…

Questão

Moradores de um bairro urbano transformaram um terreno abandonado em horta comunitária. O espaço passou a fornecer alimentos e a receber atividades educativas. Meses depois, integrantes de um grupo armado começaram a exigir que os responsáveis permitissem o uso do terreno para esconder objetos ilícitos. Diante da recusa, fizeram ameaças e destruíram canteiros. Nas redes sociais, publicações passaram a descrever todos os jovens do bairro como possíveis criminosos. Em resposta, agentes públicos intensificaram abordagens no entorno da horta, concentrando-as nos rapazes negros, inclusive durante as atividades educativas. Com medo das ameaças e das abordagens, parte dos moradores deixou de frequentar o local. Com base no texto e em conhecimentos sociológicos, identifique duas formas de violência presentes no caso, explique como fatores sociais contribuem para sua ocorrência e avalie dois mecanismos de enfrentamento compatíveis com princípios éticos e democráticos.

✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.

Resposta esperada

O caso apresenta, entre outras possibilidades, violência física ou material, expressa na destruição dos canteiros; violência psicológica, presente nas ameaças que produzem medo e afastam moradores; violência simbólica, manifestada na associação generalizada entre juventude do bairro e criminalidade; e violência institucional, observada nas abordagens concentradas em rapazes negros sem indicação de conduta criminosa individual. Essas violências estão relacionadas a fatores sociais como a atuação de grupos armados em territórios com proteção pública insuficiente, o racismo estrutural, a desigualdade urbana, a estigmatização de bairros periféricos e práticas de segurança baseadas em perfis raciais e territoriais. A criminalidade não deve, portanto, ser explicada como resultado automático da pobreza nem como característica dos moradores do bairro, pois essa interpretação transforma desigualdades sociais em culpa individual ou coletiva. Um primeiro mecanismo de enfrentamento seria garantir proteção aos responsáveis pela horta e investigar as ameaças e a destruição do espaço, com responsabilização baseada em provas, sem criminalizar a comunidade. Um segundo seria estabelecer protocolos de abordagem, formação antirracista, registro das ações e controle externo da atividade policial, a fim de reduzir práticas discriminatórias. Também seriam pertinentes políticas sociais e urbanas construídas com participação dos moradores, como iluminação, ocupação comunitária dos espaços, apoio à juventude e canais seguros de denúncia. Eticamente, esses mecanismos devem combinar segurança, prevenção e responsabilização, respeitando a dignidade humana, a igualdade perante a lei e os direitos dos moradores.

Explicação

Espera-se que a resposta diferencie formas de violência e relacione as ações do grupo armado, a estigmatização dos jovens e as abordagens seletivas a processos sociais mais amplos. A avaliação deve propor medidas que enfrentem crimes e discriminações sem recorrer à punição coletiva ou à criminalização do território.

Raio-X da questão

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