Em um município brasileiro, a prefeitura cria um aplicativo para solicitar serviços públicos, amplia o portal…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um município brasileiro, a prefeitura cria um aplicativo para solicitar serviços públicos, amplia o portal de denúncias e divulga campanhas contra a discriminação. Mesmo assim, moradores de bairros periféricos continuam enfrentando transporte insuficiente, moradias precárias e empregos instáveis. Em uma análise crítica do Estado e do direito, Alysson Mascaro observa que o reconhecimento jurídico da igualdade pode coexistir com desigualdades concretas, pois as relações sociais capitalistas não são modificadas apenas pela criação de direitos formais. Considerando a situação apresentada e a análise de Alysson Mascaro, qual interpretação explica melhor a permanência das desigualdades no município?
- A) A permanência das desigualdades mostra que a democracia se torna efetiva quando o governo amplia canais digitais, mecanismos de denúncia e campanhas de conscientização.
- B) O reconhecimento formal da igualdade amplia direitos, mas não elimina as condições materiais que reproduzem a desigualdade, vinculadas à estrutura social capitalista.
- C) A permanência das desigualdades mostra que políticas públicas fracassam quando não conseguem estimular suficientemente o esforço individual e a qualificação profissional dos moradores.
- D) A permanência das desigualdades mostra que o município precisa concentrar seus recursos em programas assistenciais imediatos, sem depender de mudanças na interpretação dos direitos.
- E) A permanência das desigualdades mostra que campanhas contra a discriminação ainda não transformaram valores culturais responsáveis pela exclusão dos moradores periféricos.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve um município que cria aplicativos, amplia canais de denúncia e faz campanhas contra a discriminação, mas as desigualdades materiais (transporte, moradia, emprego) persistem nos bairros periféricos.
- A análise de Alysson Mascaro afirma que o reconhecimento jurídico da igualdade pode coexistir com desigualdades concretas, porque as relações sociais capitalistas não se alteram apenas com a criação de direitos formais.
- Resolvendo por conta própria, a alternativa que melhor explica essa permanência é a B: o reconhecimento formal amplia direitos, mas não elimina as condições materiais que reproduzem a desigualdade, que estão ligadas à estrutura social capitalista. Isso é exatamente o que o texto sustenta.
- Comparando com o gabarito oficial (B), há coincidência. Por que as outras estão erradas: A confunde democracia efetiva com ampliação de canais digitais, o que o texto não sustenta; C transfere a causa para o esforço individual, ignorando a estrutura social; D propõe apenas assistência imediata e nega a necessidade de mudanças nos direitos, contrariando a análise crítica; E atribui a permanência apenas a valores culturais, deixando de lado as relações materiais de produção.
💡 Dica: Busque a diferença entre forma jurídica e base material.
Alternativa por alternativa
O aluno entende que a efetividade democrática se resume a meios tecnológicos e de comunicação, como aplicativos e portais, sem perceber que o problema está nas condições materiais.
Para Mascaro, o Estado e o direito podem assegurar formalmente direitos iguais aos indivíduos sem alterar as relações econômicas e sociais que produzem desigualdades concretas. Assim, aplicativos, canais de denúncia e campanhas públicas podem ampliar o acesso institucional, mas não bastam para transformar as condições materiais de moradia, transporte e trabalho mencionadas no texto-base.
O aluno atribui a desigualdade ao esforço e à qualificação individual dos moradores, transferindo para a pessoa a responsabilidade que é da estrutura social.
O aluno acredita que basta focar em assistência emergencial, sem perceber que a análise crítica exige também repensar a própria forma jurídica dos direitos.
O aluno considera que a desigualdade é causada principalmente por valores culturais e preconceitos, ignorando que as relações sociais capitalistas produzem exclusão material independentemente das crenças.
Raio-X da questão
Cidadania formal e desigualdade estrutural.
Relacionar cidadania
Estado e direitos de cidadania. · Desigualdade social e estrutura econômica.
Crítica marxista do Estado e do capitalismo.
Confundir ampliação de direitos formais com superação real da desigualdade.
Direitos humanos e justiça social.
Pensamento crítico.
Filosofia política c
Questões parecidas com resolução
- Uma prefeitura aprova um pacote de medidas para enfrentar a desigualdade urbana: cria um novo conselho participativo…
- Em uma campanha institucional, uma empresa anuncia: “Todos são iguais perante a lei; por isso, basta seguir as regras do…
- Em um programa habitacional, famílias recebem contratos de aluguel social com regras iguais para todas. Mesmo assim…
- Em uma campanha eleitoral municipal, uma coligação promete ampliar serviços públicos, melhorar a fiscalização das…
- Em uma audiência pública sobre moradia, representantes do governo afirmam que a aprovação de novas leis e programas de…
- Em um debate escolar sobre cidadania, parte da turma afirma que criar novas leis e ampliar direitos é suficiente para…
🔎 Procurar outra questão
Procure no banco do GeraProva pelo tema ou por um trecho do enunciado. Cada questão já vem com resolução comentada e a análise de cada alternativa.
Professor: monte a prova com questões como esta, com gabarito e folha de respostas, em 30 segundos. Ver planos · Blog