Em uma campanha institucional, uma empresa anuncia: “Todos são iguais perante a lei; por isso, basta seguir as…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e caracterizar as dinâmicas das populações, das mercadorias e do capital nos diversos continentes, com destaque para a mobilidade e a fixação de pessoas, grupos humanos e povos, em função de eventos naturais, políticos, econômicos, sociais, religiosos e culturais, de modo a compreender e posicionar-se criticamente em relação a esses processos e às possíveis relações entre eles.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma campanha institucional, uma empresa anuncia: “Todos são iguais perante a lei; por isso, basta seguir as regras do mercado para que haja justiça”. Em aula, um estudante comenta que, para Alysson Mascaro, essa ideia pode ocultar desigualdades estruturais, porque o direito e o Estado não atuam de forma neutra, mas dentro de uma sociedade organizada por relações capitalistas. Considerando o texto-base e a leitura de Alysson Mascaro, qual interpretação explica melhor essa situação?
- A) A situação mostra que o direito e o Estado são instâncias totalmente neutras, capazes de assegurar justiça apenas quando todos seguem as regras do mercado de forma igual.
- B) A situação indica que a justiça depende principalmente da boa vontade individual das empresas, já que o direito apenas confirma as escolhas éticas feitas no mercado.
- C) A situação sugere que as desigualdades sociais surgem porque o direito é fraco, e não porque ele esteja ligado à estrutura capitalista da sociedade.
- D) A situação prova que o mercado é o único espaço capaz de produzir igualdade concreta, enquanto o Estado deve apenas evitar interferências para que a justiça aconteça naturalmente.
- E) A situação evidencia que o direito e o Estado podem se apresentar como universais e neutros, mas, na perspectiva de Alysson Mascaro, atuam historicamente ligados à reprodução das relações sociais do capitalismo, o que pode encobrir desigualdades reais.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Identifique a ideia central do enunciado. A campanha afirma que a igualdade formal perante a lei, somada ao funcionamento do mercado, basta para garantir justiça. O estudante contrapõe que, segundo Alysson Mascaro, o direito e o Estado não são neutros e atuam dentro de uma sociedade organizada por relações capitalistas, o que pode esconder desigualdades estruturais.
- Relacione essa ideia à leitura de Mascaro. Para o autor, a forma jurídica e o Estado estão historicamente vinculados à reprodução das relações sociais do capitalismo. Por isso, a igualdade jurídica (todos iguais perante a lei) pode aparecer como universal e neutra, mas convive com desigualdades reais produzidas pela própria estrutura econômica.
- Analise cada alternativa. A alternativa A está errada porque trata direito e Estado como totalmente neutros, justamente o que a crítica questiona. A alternativa B está errada porque atribui a justiça à boa vontade individual das empresas, deslocando o problema do plano estrutural para o moral. A alternativa C está errada porque atribui a desigualdade à fraqueza do direito, quando o ponto é a ligação do direito com a estrutura capitalista. A alternativa D está errada porque afirma que o mercado produz igualdade concreta, contrariando a análise crítica do texto.
- Conclusão. A alternativa E é a que melhor explica a situação, pois reconhece a aparência de universalidade e neutralidade do direito e do Estado, mas aponta sua ligação histórica com a reprodução do capitalismo e o possível encobrimento de desigualdades reais. Coincide com o gabarito oficial.
💡 Dica: Buscar a relação entre aparência de neutralidade e função social.
Alternativa por alternativa
O aluno aceita a aparência de neutralidade do direito e do Estado como realidade, supondo que a igualdade formal das regras do mercado garante justiça por si só.
Por que engana: Confundir neutralidade aparente com neutralidade real.
O aluno transfere a responsabilidade pela justiça para a boa vontade individual das empresas, ignorando que a crítica trata de condicionamentos estruturais e não de escolhas morais.
O aluno acredita que a desigualdade decorre apenas de um direito fraco ou mal aplicado, sem perceber que, para Mascaro, o problema está na ligação do próprio direito com a estrutura capitalista.
O aluno considera que o mercado é espontaneamente capaz de produzir igualdade concreta e que o Estado deve apenas não interferir, o que inverte a crítica de Mascaro às relações capitalistas.
Resposta alinhada à leitura crítica de Mascaro: o direito e o Estado aparecem como instâncias neutras, mas cumprem funções históricas vinculadas à manutenção da ordem social capitalista.
Raio-X da questão
Direito, Estado e capitalismo.
Identificar crítica
Estado moderno. · Relações de produção capitalistas.
Neutralidade jurídica e crítica estrutural.
Confundir neutralidade aparente com neutralidade real.
Justiça social.
Pensamento crítico.
Filosofia política e
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