Em uma campanha eleitoral municipal, uma coligação promete ampliar serviços públicos, melhorar a fiscalização…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma campanha eleitoral municipal, uma coligação promete ampliar serviços públicos, melhorar a fiscalização das empresas e criar novos conselhos de participação popular. Parte da população vê nessas medidas a solução para a desigualdade local; outra parte afirma que, sem mudar a estrutura econômica, essas ações apenas reorganizam a administração sem enfrentar a raiz do problema. Com base na perspectiva de Alysson Mascaro, explique por que reformas institucionais e ampliação de direitos podem não ser suficientes para superar as desigualdades sociais.
✍️ Questão dissertativa: veja abaixo a resposta esperada e a explicação.
Resposta esperada
Na perspectiva de Alysson Mascaro, reformas institucionais e a ampliação de direitos podem melhorar garantias formais, mas não eliminam as desigualdades estruturais produzidas e reproduzidas pelo capitalismo. O Estado e o direito operam dentro dessa estrutura, de modo que mudanças legais podem regular conflitos, mas não superar a lógica que concentra poder e riqueza. Por isso, enfrentar a desigualdade exige ir além das formas jurídicas e institucionais existentes.
Explicação
A resposta correta relaciona direito, Estado e capitalismo como dimensões articuladas. Para Mascaro, mexer apenas nas instituições pode alterar a forma da desigualdade, mas não sua base material.
Raio-X da questão
Limites do direito e do Estado no capitalismo
Relacionar Estado, d
Estado · Direito
Crítica marxista do Estado e das instituições
Achar que mais leis e direitos formais resolvem a desigualdade estrutural.
Cidadania
Pensamento crítico
Política e desiguald
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