Em uma cidade brasileira, entregadores por aplicativo passaram a trabalhar em jornadas longas, com pagamento…

Questão

Em uma cidade brasileira, entregadores por aplicativo passaram a trabalhar em jornadas longas, com pagamento variável por entrega e sem vínculo empregatício reconhecido pela empresa. Após uma paralisação, a plataforma divulgou que os trabalhadores são “parceiros autônomos” e que, por isso, a solução do problema deveria vir apenas de escolhas individuais e contratos privados. Com base na leitura de Alysson Mascaro, que interpretação melhor explica a situação descrita?

1. A) A situação revela que a empresa e os entregadores ocupam posições equivalentes, de modo que o vínculo de trabalho depende somente da vontade individual das partes envolvidas.
2. B) A situação evidencia que o direito e a forma contratual podem organizar e legitimar relações desiguais de trabalho, mesmo quando aparecem como relações livres e neutras, mantendo a lógica do capitalismo.
3. C) A situação demonstra que, numa sociedade capitalista, o mercado tende a corrigir espontaneamente as injustiças trabalhistas, sem necessidade de crítica ao papel do direito.
4. D) A situação mostra que a autonomia individual dos entregadores basta para resolver o conflito, pois contratos privados entre partes livres sempre produzem relações equilibradas e justas.
5. E) A situação indica que o principal problema está apenas na ausência de um contrato mais detalhado, já que a formalização jurídica completa elimina a exploração entre empresa e trabalhador.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. Leia o enunciado com atenção. Os entregadores trabalham em jornadas longas, recebem por entrega, não têm vínculo empregatício reconhecido, e a plataforma os chama de "parceiros autônomos" para dizer que a solução deve vir de escolhas individuais e contratos privados.
2. Identifique o problema central. A forma contratual (parceria autônoma) aparece como se fosse uma relação livre e neutra, mas na prática esconde uma desigualdade real de poder entre a empresa e o trabalhador, que depende da plataforma para ter renda.
3. Relacione com a leitura de Alysson Mascaro. Para o autor, o direito e as formas jurídicas, como o contrato, não são neutros: eles organizam e legitimam relações de exploração próprias do capitalismo, fazendo parecer natural uma relação desigual. Por isso a alternativa B é a que melhor explica a situação.
4. Analise as demais alternativas. A) está errada porque ignora a desigualdade de posições entre empresa e entregador. C) está errada porque supõe que o mercado corrige espontaneamente as injustiças, o que a situação desmente. D) está errada porque afirma que contratos entre partes livres sempre são justos, ignorando a assimetria de poder. E) está errada porque reduz o problema a uma falta de detalhamento contratual, quando a questão é estrutural e não formal.
5. Conclusão. A alternativa correta é a B, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Observe a diferença entre liberdade formal e desigualdade real.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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