Em uma cidade brasileira, entregadores de aplicativo relatam jornadas longas, metas altas e remuneração…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e avaliar os impactos das tecnologias na estruturação e nas dinâmicas de grupos, povos e sociedades contemporâneos (fluxos populacionais, financeiros, de mercadorias, de informações, de valores éticos e culturais etc.), bem como suas interferências nas decisões políticas, sociais, ambientais, econômicas e culturais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma cidade brasileira, entregadores de aplicativo relatam jornadas longas, metas altas e remuneração variável. A empresa informa que não há vínculo empregatício, pois os trabalhadores aceitam os termos ao se cadastrar na plataforma. Mesmo assim, os entregadores dependem do aplicativo para obter corridas e recebem avaliações que podem bloquear o acesso ao trabalho. Em debate na escola, um grupo afirma que, como todos assinaram o cadastro e a empresa segue a lei, a relação é plenamente livre e igualitária. Considerando a crítica de Alysson Mascaro, qual interpretação melhor explica a situação descrita?
- A) A dependência do aplicativo mostra que o mercado digital eliminou as relações de exploração tradicionais e criou uma forma de trabalho totalmente horizontal entre empresa e trabalhador.
- B) A principal questão é que os entregadores foram coagidos diretamente pela empresa, o que prova a inexistência de qualquer contrato e de qualquer autonomia na relação descrita.
- C) A liberdade de cadastro e o cumprimento da forma legal podem ocultar uma dependência estrutural e uma exploração típica do capitalismo, em que o direito organiza e legitima desigualdades concretas sem suprimi-las.
- D) A situação demonstra que, como houve aceitação dos termos pela plataforma, a relação de trabalho é inteiramente livre e igualitária, sem qualquer assimetria relevante entre as partes.
- E) O caso revela sobretudo um problema de fiscalização insuficiente, pois bastaria aplicar melhor a lei trabalhista para eliminar toda forma de exploração entre empresa e entregadores.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Identifique o problema central do texto. Há uma aparência de liberdade (cadastro aceito, ausência de vínculo formal, empresa cumprindo a lei), mas os entregadores dependem do aplicativo para obter corridas e podem ser bloqueados por avaliações. Ou seja, existe uma assimetria real de poder.
- Relacione com a crítica de Alysson Mascaro. Para o autor, a forma jurídica (contratos, igualdade formal, liberdade de aceitar termos) não elimina a exploração do capital sobre o trabalho; ao contrário, o direito organiza e legitima relações desiguais concretas. A igualdade formal convive com a dependência econômica e estrutural.
- Aplique ao caso. A exigência de cumprir metas, a remuneração variável e o poder de bloqueio por avaliação mostram que a 'liberdade de cadastro' oculta uma dependência estrutural. Isso corresponde exatamente à alternativa C.
- Analise as demais. A alternativa A é errada porque afirma que a exploração foi eliminada, o que contradiz a dependência descrita. A alternativa B é errada porque exige coação direta e a inexistência total de autonomia, algo que o texto não afirma. A alternativa D repete a tese do grupo do debate, que ignora a assimetria relevante. A alternativa E é errada porque reduz o problema à fiscalização, enquanto a crítica aponta uma causa estrutural e não apenas de aplicação da lei.
- Conclusão: a interpretação que melhor explica a situação é a da alternativa C, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Diferencie liberdade formal de liberdade material.
Alternativa por alternativa
Acredita que a tecnologia digital superou a exploração e que plataformas criam relações horizontais, ignorando a dependência do aplicativo para obter trabalho.
Entende que a exploração só existe quando há coação direta e total ausência de contrato ou autonomia, não percebendo que a dependência estrutural pode existir mesmo sem coação explícita.
Alternativa correta: reconhece a crítica de Mascaro à aparência de liberdade jurídica que encobre uma relação material de dependência e exploração.
Aceita literalmente o argumento de que a assinatura do cadastro garante igualdade, sem considerar a assimetria de poder entre empresa e trabalhador descrita no texto.
Por que engana: Tomar consentimento formal como prova de igualdade real.
Supõe que o problema está apenas no cumprimento da lei e que mais fiscalização resolveria tudo, sem perceber que a crítica aponta uma causa estrutural do sistema.
Raio-X da questão
Crítica ao direito no capitalismo.
Avaliar leitura crít
Direito e legalidade. · Capitalismo e relações de trabalho.
Liberdade formal e exploração estrutural.
Tomar consentimento formal como prova de igualdade real.
Trabalho e direitos sociais.
Pensamento crítico.
Filosofia contemporâ
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