Em uma reportagem sobre trabalho por aplicativos, um entregador relata que, embora o aplicativo seja uma…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e caracterizar as dinâmicas das populações, das mercadorias e do capital nos diversos continentes, com destaque para a mobilidade e a fixação de pessoas, grupos humanos e povos, em função de eventos naturais, políticos, econômicos, sociais, religiosos e culturais, de modo a compreender e posicionar-se criticamente em relação a esses processos e às possíveis relações entre eles.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma reportagem sobre trabalho por aplicativos, um entregador relata que, embora o aplicativo seja uma empresa privada, ele depende de regras de circulação, fiscalização e decisões do poder público para trabalhar. Ao mesmo tempo, diz que os contratos e as normas da plataforma definem sua renda, seu tempo e suas condições de vida. Para Alysson Mascaro, essa convivência entre mercado, Estado e direito não é neutra: ela organiza a vida social em favor de determinadas relações econômicas. Com base no texto-base e na leitura de Alysson Mascaro, o que essa situação evidencia sobre a relação entre Estado, direito e capitalismo?
- A) A situação indica que o mercado é independente do Estado e do direito, pois a plataforma decide livremente as condições de trabalho sem influência das normas públicas ou jurídicas.
- B) A situação revela que, em uma sociedade capitalista, basta a liberdade contratual entre as partes para garantir condições justas, sem necessidade de considerar a ação estatal ou as normas jurídicas.
- C) A situação mostra que o Estado e o direito integram a própria organização do capitalismo, regulando a vida social de modo a manter e reproduzir relações econômicas desiguais, inclusive no trabalho precarizado.
- D) A situação evidencia que o direito existe principalmente para equilibrar automaticamente as relações de trabalho e neutralizar os efeitos do capitalismo sobre a renda e a jornada.
- E) A situação confirma que a precarização do trabalho é causada apenas pela ausência de fiscalização do poder público, bastando ampliar a presença do Estado para resolver o problema.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve um entregador que depende do Estado (regras de circulação, fiscalização, decisões públicas) e, ao mesmo tempo, de contratos e normas da plataforma que definem renda, tempo e condições de vida. Isso mostra que o mercado não funciona separado do Estado e do direito.
- Segundo Alysson Mascaro, essa convivência entre mercado, Estado e direito não é neutra, pois organiza a vida social em favor de determinadas relações econômicas. Para o autor, forma jurídica e forma estatal são partes constitutivas da reprodução do capitalismo, e não instâncias externas a ele.
- Logo, a alternativa correta é a C: o Estado e o direito integram a organização do capitalismo e, ao regular a vida social, mantêm e reproduzem relações econômicas desiguais, inclusive no trabalho precarizado. Concordo com o gabarito oficial.
- A alternativa A está errada porque afirma independência entre mercado e Estado, algo que o texto contradiz ao mostrar a dependência do entregador em relação às regras públicas. A alternativa B está errada porque supõe que a liberdade contratual basta para garantir justiça, ignorando que o texto aponta a desigualdade produzida pelas próprias normas. A alternativa D está errada porque atribui ao direito um papel neutro de equilíbrio automático, enquanto o texto sugere que ele organiza a vida social em favor de certas relações econômicas. A alternativa E está errada porque reduz a precarização à falta de fiscalização, desconsiderando a dimensão estrutural do capitalismo que a análise de Mascaro destaca.
💡 Dica: Procure a ideia de não neutralidade do Estado e do direito.
Alternativa por alternativa
Acredita que o mercado é autônomo e que a plataforma age sem qualquer influência de regras públicas, ignorando que o próprio entregador depende de fiscalização e decisões estatais.
Entende que a liberdade contratual entre as partes, por si só, assegura equilíbrio e justiça, sem perceber que as normas e a ação estatal moldam essas relações desiguais.
Resposta compatível com Alysson Mascaro: reconhece que Estado e direito não são neutros nem separados da economia, mas formas históricas que ajudam a sustentar a ordem capitalista.
Supõe que o direito atua de forma neutra e automática para corrigir desigualdades do trabalho, sem considerar que, segundo Mascaro, ele organiza a vida social em favor de certas relações econômicas.
Por que engana: Tratar o Estado e o direito como neutros ou apenas corretivos.
Atribui a precarização somente à falta de fiscalização estatal, de modo que bastaria mais presença do Estado para resolver o problema, desconsiderando a lógica estrutural do capitalismo.
Raio-X da questão
Relação entre Estado, direito e capitalismo.
Relacionar teoria so
Estado e direito como formas sociais históricas. · Capitalismo e reprodução das relações de produção.
Teoria crítica de Alysson Mascaro.
Tratar o Estado e o direito como neutros ou apenas corretivos.
Trabalho e direitos sociais.
Pensamento crítico.
Trabalho por aplicat
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