“Os contêineres entram no porto sem demora, mas as pessoas permanecem semanas no terminal”, observou uma…

Questão

“Os contêineres entram no porto sem demora, mas as pessoas permanecem semanas no terminal”, observou uma defensora pública durante audiência na cidade fictícia de Litorânea. O porto recebe mercadorias de três continentes e investimentos de empresas estrangeiras, que financiam armazéns e rotas de transporte. Após conflitos em seus países de origem, 180 viajantes chegaram em embarcações comerciais e solicitaram entrada no território. A administração propôs devolvê-los imediatamente, alegando que não possuíam contratos de trabalho. Na audiência, foi lembrada a reflexão de Kant sobre a hospitalidade: um estrangeiro que chega pacificamente não deve ser tratado como inimigo, embora a visita não implique, por si só, direito de residência permanente. Analise a situação apresentada à luz da hospitalidade cosmopolita de Kant e identifique a medida pública mais coerente com esse princípio.

1. A) Garantir acolhimento somente aos viajantes originários de países parceiros.
2. B) Garantir prioridade de entrada apenas aos viajantes com contratos de investimento.
3. C) Garantir residência permanente a todos os viajantes que chegarem ao porto.
4. D) Garantir circulação livre das mercadorias e devolver os viajantes sem avaliação.
5. E) Garantir acolhimento não hostil e examinar individualmente os pedidos de entrada.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado traz o princípio kantiano da hospitalidade cosmopolita: um estrangeiro que chega pacificamente não deve ser tratado como inimigo, mas a visita não gera, por si só, direito de residência permanente. Esse princípio é um direito de visita (hospitalidade), não um direito de permanência.
2. Analisando a situação, os 180 viajantes chegaram pacificamente, fugindo de conflitos, e pediram entrada. A administração propôs devolvê-los imediatamente apenas por não terem contratos de trabalho, sem avaliar a situação de cada um. Isso trata o estrangeiro como algo a ser descartado, sem considerar a condição humana e a possibilidade de acolhimento.
3. A medida mais coerente com Kant é garantir acolhimento não hostil (não tratar como inimigo) e examinar individualmente os pedidos, distinguindo quem merece acolhimento temporário ou proteção de quem não tem direito a permanência. Isso respeita tanto o direito de visita quanto a soberania do Estado sobre residência permanente.
4. Por que as outras estão erradas: A limita o acolhimento por origem nacional, o que contraria a ideia de hospitalidade universal que Kant defende. B condiciona a entrada a contratos de investimento, reduzindo a hospitalidade a interesse econômico. C confunde visita com residência permanente, que Kant expressamente não garante. D prioriza mercadorias sobre pessoas e devolve viajantes sem nenhuma avaliação, o que viola o princípio de não hostilidade.
5. Conclusão: a alternativa E é a única que combina acolhimento não hostil com análise individual, alinhando-se ao princípio kantiano e ao gabarito oficial.

💡 Dica: Reflita sobre o conceito kantiano de hospitalidade e aplique-o à situação descrita.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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