Navios de carga e passageiros cruzam semanalmente o estreito que separa dois países. No porto de Aranduba…

Questão

Navios de carga e passageiros cruzam semanalmente o estreito que separa dois países. No porto de Aranduba, contêineres com alimentos seguem sem demora para o mercado regional, pois empresas locais dependem desses contratos. Após uma greve no país vizinho, 180 passageiros desembarcaram sem previsão de retorno. A prefeitura autorizou abrigo provisório, mas anunciou que todos deveriam voltar ao navio em 72 horas, sem examinar casos de pessoas que relataram perseguição política. Em debate público, uma moradora citou Kant: o contato entre povos deve permitir que alguém se apresente em território alheio sem ser tratado como inimigo, embora isso não equivalha, por si só, a um direito permanente de residência. Analise a medida municipal à luz da ideia kantiana apresentada no texto e identifique a providência que respeita a mobilidade das pessoas sem confundir acolhimento com residência automática.

1. A) Garantir acolhimento inicial e restringir o abrigo aos passageiros com recursos financeiros.
2. B) Garantir acolhimento inicial e examinar individualmente as condições de permanência.
3. C) Garantir acolhimento inicial e priorizar o trânsito das mercadorias sobre as pessoas.
4. D) Garantir acolhimento inicial e exigir retorno coletivo ao fim do prazo fixado.
5. E) Garantir acolhimento inicial e conceder residência definitiva a todos os desembarcados.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto apresenta a ideia kantiana de hospitalidade, segundo a qual um estrangeiro pode se apresentar em território alheio sem ser tratado como inimigo, mas isso não gera automaticamente direito permanente de residência. Passo 2: A medida municipal tem dois problemas: concede abrigo provisório, o que é coerente com o acolhimento, mas determina retorno ao navio em 72 horas para todos, sem examinar casos como o de pessoas que relataram perseguição política. Passo 3: A providência que respeita a mobilidade das pessoas sem confundir acolhimento com residência automática é garantir o acolhimento inicial e examinar individualmente as condições de permanência, pois cada caso é avaliado conforme sua situação real, sem presumir nem residência definitiva para todos nem expulsão coletiva. Passo 4: A alternativa A é errada porque restringe o abrigo por condição financeira, o que contraria a ideia de acolhimento sem tratar o estrangeiro como inimigo. Passo 5: A alternativa C é errada porque subordina as pessoas ao trânsito de mercadorias, inversão incompatível com o respeito à mobilidade humana. Passo 6: A alternativa D é errada porque o retorno coletivo ignora a análise individual exigida pelo texto, especialmente para quem relata perseguição. Passo 7: A alternativa E é errada porque concede residência definitiva a todos, exatamente o que o texto afirma não ser decorrência automática do acolhimento. Passo 8: O gabarito oficial B está correto.

💡 Dica: Reflita sobre o conceito kantiano de mobilidade e acolhimento sem residência automática.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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