— Se cada grupo desenhar sua própria linha na areia, ninguém saberá onde pode pescar amanhã — observou uma…

Questão

— Se cada grupo desenhar sua própria linha na areia, ninguém saberá onde pode pescar amanhã — observou uma marisqueira durante audiência pública. No município fictício de Barra do Sal, uma ressaca alterou o curso de um canal e expôs bancos de areia antes submersos. Cento e oitenta famílias passaram a utilizá-los em rotas sazonais de pesca; uma cooperativa pretende coletar mariscos; e uma empresa, detentora de licença estadual para aquicultura, instalou cercas e vigilantes. A prefeitura propôs regras comuns de acesso, enquanto representantes da empresa defenderam que a licença lhes dava poder para definir os limites. Outros moradores sugeriram que cada grupo controlasse autonomamente sua faixa de uso. Para examinar o conflito, uma professora propôs tomar a noção hobbesiana de soberania como referência. Analise as formas concorrentes de organizar o espaço descritas no texto e, tomando a soberania hobbesiana como referência, identifique a medida que pode instituir uma autoridade territorial comum.

1. A) Suspender, para preservar a liberdade dos ocupantes, qualquer regra comum sobre o acesso aos bancos de areia.
2. B) Submeter, a cada conflito de uso, as regras territoriais à aprovação unânime de todos os ocupantes.
3. C) Manter, sob fiscalização da empresa, a delimitação fundada na licença de exploração econômica do estuário.
4. D) Transferir, por pacto entre os grupos, a definição e a execução das regras a uma autoridade pública comum.
5. E) Distribuir, entre os grupos ocupantes, o poder autônomo de aplicar sanções em cada faixa de uso.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O texto apresenta três formas concorrentes de organizar o espaço: a regra comum proposta pela prefeitura, a delimitação pela licença da empresa e o controle autônomo de cada grupo sobre sua faixa de uso. Todas tratam o território de forma fragmentada ou arbitrária, e por isso geram o conflito descrito pela marisqueira: ninguém sabe onde pode pescar amanhã.
2. Na concepção hobbesiana, a soberania surge quando os indivíduos, para sair do estado de guerra de todos contra todos, transferem por pacto seu poder a um poder comum capaz de instituir regras e fazê-las cumprir. Sem essa autoridade comum, cada um julga por si, e o conflito tende a se repetir.
3. Aplicando ao caso, a medida que institui uma autoridade territorial comum é a da alternativa D: os grupos, por pacto, transferem a definição e a execução das regras a uma autoridade pública comum. Isso corresponde exatamente ao núcleo do pacto hobbesiano.
4. Por que as outras estão erradas: A suspende qualquer regra comum, o que mantém o estado de conflito sem árbitro; B exige unanimidade a cada conflito, o que paralisa a decisão e recria o impasse; C entrega o poder à empresa, que é parte interessada e não uma autoridade comum; E distribui o poder de sanção entre os grupos, fragmentando ainda mais a soberania em vez de unificá-la.
5. Conclusão: a alternativa correta é a D, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o conceito de soberania hobbesiana e relacione com as formas de organização do espaço apresentadas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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