— Este manto foi incorporado ao acervo em 1912, durante uma expedição ao alto rio Negro — explicou a curadora…

Questão

— Este manto foi incorporado ao acervo em 1912, durante uma expedição ao alto rio Negro — explicou a curadora, diante de representantes indígenas e estudantes. O catálogo registra que a peça saiu da comunidade em um período no qual seus rituais eram restringidos por agentes externos. O museu preservou o objeto por décadas e propôs digitalizá-lo em alta resolução, mantendo-o em sua reserva técnica. Os representantes, porém, afirmaram que o manto não é apenas um vestígio material: seu uso envolve conhecimentos e responsabilidades coletivas ainda vigentes. Diante disso, solicitaram participar da decisão sobre guarda, acesso e eventual retorno da peça. Analise o impasse apresentado e identifique o princípio que deve orientar uma decisão eticamente comprometida sobre esse patrimônio cultural.

1. A) Priorizar a decisão de especialistas externos, pois consultas comunitárias tornam o patrimônio politicamente parcial.
2. B) Priorizar a conservação exclusiva pelo museu, pois sua função técnica assegura interesse universal ao objeto.
3. C) Priorizar a exigência de prova territorial contínua, pois somente ela legitima a reivindicação da comunidade.
4. D) Priorizar a participação da comunidade nas decisões sobre guarda, acesso e possível devolução do objeto.
5. E) Priorizar a reprodução digital do objeto, pois a imagem substitui sua dimensão ritual e coletiva.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o impasse. O museu guarda um manto retirado de uma comunidade indígena do alto rio Negro em 1912, em período de restrição de rituais. Agora a instituição propõe digitalizar e manter a peça na reserva técnica, mas os representantes afirmam que o objeto tem uso ritual e responsabilidades coletivas vigentes e pedem participar das decisões sobre guarda, acesso e eventual retorno.
2. Determine o princípio ético central. Quando um bem cultural tem vínculo vivo com um grupo, decisões que o afetam não podem ser tomadas unilateralmente por quem o detém ou por especialistas externos. O princípio que orienta a decisão é a participação da comunidade detentora, reconhecendo-a como sujeito de direito sobre seu patrimônio, e não apenas como fonte de informação.
3. Verifique cada alternativa.
4. A está errada, pois exclui justamente os detentores do conhecimento e trata a participação comunitária como parcialidade, o que inverte a lógica ética.
5. B está errada, pois a conservação exclusiva pelo museu repete a decisão unilateral que é o cerne do conflito.
6. C está errada, pois exigir prova territorial contínua impõe um critério jurídico restritivo que ignora a relação cultural e de responsabilidade descrita no texto.
7. D está correta, pois prioriza a participação da comunidade em guarda, acesso e devolução, exatamente o que os representantes solicitaram.
8. E está errada, pois a reprodução digital não substitui a dimensão ritual e coletiva, e o texto afirma que o manto não é apenas um vestígio material.
9. Conclusão. O gabarito D está correto.

💡 Dica: Reflita sobre os direitos culturais e éticos relacionados ao patrimônio indígena.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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